9 de novembro – 17h00 – Sede SPGL
A situação atual de precariedade em que vivemos, bem como aquilo que já está anunciado para a nossa profissão, merece reflexão da nossa parte de modo a lutarmos pelos nossos direitos com todo o empenho. Ler mais
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a...
É urgente travar a PACC, quer pelo que ela representa, já hoje, como instrumento para afastar artificialmente milhares de colegas da profissão, quer pela ameaça que a sua consolidação abriria para a generalidade dos professores e educadores, incluindo os dos quadros.
Comunicado de Imprensa da FENPROF: Uma prova como a que foi aplicada a professores, alegadamente para confirmar se têm conhecimentos e capacidades para o ser, é uma inutilidade perversa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
Colégio Arbitral, por unanimidade, deu razão aos Sindicatos. A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram reunir as condições para o exercício da sua profissão.
Leia aqui o Acórdão do Colégio Arbitral
As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP
A posição do SPGL/FENPROF e um possível Guia de perguntas e respostas
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
A confusão instalou-se indisfarçavelmente nos concursos, com situações que não têm fundamentação legal e outras que indiciam ora incompetência ora manipulação.
Informação, legislação, FAQ sobre Avaliação de Desempenho
Praticamente dois meses depois de ter anunciado que ia autorizar a dispensa da realização da PACC aos docentes com cinco ou mais anos de serviço, os sindicatos da FENPROF continuam a ser alertados por associados a quem ainda não foram devolvidos os montantes da inscrição que haviam sido obrigados a fazer.
A FENPROF dirigiu ao ministro da Educação e Ciência um ofício questionando-o sobre a vinculação dos professores contratados, bem como sobre o que é a necessidade evidente de alterações às regras dos concursos e colocações.
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
