TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS - o bailado LA SYLPHIDE
A Companhia Nacional de bailado apresenta no dia 11 de Dezembro, sábado, pelas 21 horas o bailado LA SYLPHIDE...
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Mostrando 1 - 20 de 9545 resultados
Selecção com base na nota de curso e anos de serviço é “injusta e insuficiente”
Francisco Martins da Silva
consultório jurídico | Agressões a docentes. A intervenção penal
Na Escola Informação do passado mês de maio foi efetuado o enquadramento jurídico geral das agressões a docentes ocorridas em contexto escolar. O tratamento de cada tipo de responsabilidade (penal, disciplinar e civil) ficou de ser apresentado individualmente. Ler mais
Recurso a outsourcing causa perda de massa crítica na função pública
Este é o título de uma notícia do Público de 19 de maio de 2022, assinada por Liliana Borges. Aí se escreve que "A ex-governante (Alexandra Leitão) destacou que esta urgência de uma AP (Administração Pública) forte deve obrigar a refletir sobre "o movimento de externalização sistemática dos serviços", ou seja, do recurso ao outsourcing . Ler mais
António Avelãs
O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
Portaria n.º 266/2014, de 17/12 - determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
Tribunal põe em causa prioridades do concurso de professores de 2017
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL) ordenou a anulação parcial das listas definitivas do concurso externo para a colocação de professores realizado em 2017.
Que não se repita!
M. Micaelo
Inquérito em 132 Agrupamentos: Falta de recursos põe em causa Educação Inclusiva
O levantamento da FENPROF nas escolas portuguesas em 2024 sobre a realidade da educação inclusiva vem revelar o que tem vindo a ser conhecido desde a implementação do Decreto-Lei n.º 45/2018, nomeadamente a falta de professores especializados, assistentes operacionais, equipas multidisciplinares e outros profissionais; bem como constrangimentos nas condições dos estabelecimentos, materiais específicos e elevado número de alunos por turma. Ler mais
Lei n.º 26/2025 de 19/03
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Reunião com ME deixa claro: qualidade do ensino está posta em causa por faltar vontade de investir na Educação
O ME, na reunião realizada no dia 10 de Fevereiro com a FENPROF, não apresentou qualquer proposta concreta para alterar as actuais regras de organização dos horários de trabalho. ...
Casa Pia de Lisboa: procedimentos burocráticos não podem por em causa direitos dos docentes e dos alunos
A seu pedido, o SPGL reuniu hoje, 22 de maio, com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, representado pelo chefe de gabinete do secretário de estado da Segurança Social. Na reunião estiveram também presentes altos responsáveis da Casa Pia.
Sintomas do Paroxismo Neoliberal (à la Trump)
A COVID-19 vem expor agora o quão fundo se entranhou a ideologia neoliberal, ao ponto de, no país mais poderoso do mundo, e depois de menos de dois meses de crise económica decorrente da doença, 1/5 das crianças norte-americanas não comer o suficiente. Ler mais
João Correia
Vamos tomar posição e enviá-la ao ME!
Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição, a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt.
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Revisão do ECD | FENPROF tem propostas e vai apresentá-la aos professores
Conselho Nacional da FENPROF aprovou anteprojeto de propostas da FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o qual será agora objecto de discussão com os professores e educadores, em reuniões de escola/agrupamento e plenários, até 7 de março de 2025, data em que se realizará um Encontro Nacional com docentes representantes de todos os AE e EnA. A discussão com os professores visa a apropriação, pelos docentes, de uma proposta que valorize a profissão, que seja atrativa e que, defendendo-a, seja um factor de mobilização para a luta pela sua concretização. Ler proposta
Sessão Abertura | David Edwards, Secretário-Geral da Internacional da Educação (IE)
Les habla David Edwards, Secretario General de la Internacional de la Educación. Les traigo un fraternal saludo de nuestras 375 organizaciones afiliadas, que representan a más de 33 millones de docentes y personal educativo en todo el mundo. Ler mais
A mudança deve acontecer da base para o topo, num movimento consistente, reflexivo, critico e consensualizado.
A Educação Inclusiva em Portugal tem um percurso assinalável em 50 anos de democracia, o que destacaria como marcos desta evolução?
Neste percurso, de que Portugal se pode orgulhar dado o tempo que temos de democracia, assinalaria dois grandes momentos. Ler mais
"Solução Política: O que está em causa" (Felizarda Barradas)
. Acordos assinados entre os partidos
. Resumo da Proposta de Programa de Governo do Partido Socialista - Lusa, 7/11/2015
. Resumo do Acordo PS-BE-PCP-PEV- Público, 7/11/2015
. As diferenças Esquerda-Direita - JN, 7/11/2015