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“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
Dezenas de milhar de trabalhadores da administração pública protestaram contra o ataque aos trabalhadores e, em especial, aos da administração pública e manifestaram grande ânimo para a continuação da luta. O SPGL teve uma boa presença nesta jornada de luta.
Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.
Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais
O SPGL, na continuação da decisão tomada pela sua direcção e apresentada no Congresso da CGTP-IN, continua a defender que a CGTP-IN deveria filiar-se na C.S.I.. Não foi contudo esse o entendimento do Congresso da CGTP que...
Veja as imagens da iniciativa e assista à intervenção do Secretário-geral da FENPROF na ação de denúncia e protesto promovida pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e pela FENPROF para assinalar o 4º aniversário da cerimónia de Lançamento da Empreitada da 1ª fase de requalificação do IP3 e do Projeto da 2ª fase que previa a Duplicação/Requalificação de Fornos/Souselas (IC2) ao Nó de Viseu (A25). Ler mais
Associada ao debate do Orçamento do Estado para 2019, tem estado na ordem do dia a discussão sobre o acesso à reforma para pessoas com longas carreiras contributivas. (...)
... embora o documento apresentado pelo ME faça um corte com alguns dos princípios que enformaram a avaliação imposta pela equipa anterior, mantém um dos seus aspectos mais gravosos...
Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes, pais e encarregados de educação tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que acabou o período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.
Nesse sentido, a Fenprof elaborou um questionário e solicita o preenchimento, se possível pela EMAEI ou pelos docentes de Educação Especial. O prazo-limite é o dia 30 de março.
A Federação tem consciência que o questionário será, porventura, extenso. No entanto, tal facto resulta da abrangência da legislação, que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.
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Nota: as informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular
Hoje – 24 de NOVEMBRO – VAMOS CONCENTRAR-NOS ÀS 14 HORAS NO ROSSIO DE ONDE DESFILAREMOS, CONJUNTAMENTE COM TODOS OS TRABALHADORES, PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Portugal caracteriza-se por:
- ter uma das maiores taxas de pobreza da Europa, com 27,5% da sua população (2,9 milhões de pessoas) em risco de exclusão social em 2014;
- 1,2 milhões de trabalhadores auferir menos de 600 euros;
- 31,4% das suas crianças serem pobres, em consequência da manutenção do desemprego e dos baixos salários dos pais;(...)
João Correia
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
O Núcleo de Professores Subscritores do Apelo por um Portugal Soberano e Desenvolvido vai organizar um seminário que terá lugar no dia 11 de Abril, entre as 14h00 e as 18h00, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.
Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais
O MEC irá bater record de condenações. Proferida 23ª sentença que impõe pagamento de compensação por caducidade a docentes
Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.
No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.
Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.
A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação.
Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.
A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação1. Ler mais
“O nosso país precisa de um ministério que seja da Educação. Num momento em que a educação está tão desprotegida, mais as pessoas esperam ter uma equipa ministerial que proteja a educação. Não sendo assim, o melhor que tem a fazer é demitir-se”. Palavras de Mário Nogueira à saída da reunião entre o MEC e a FENPROF, dia 22 de Março. Veja o vídeo com declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo de Paulo Machado)
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