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Os investigadores de ciência com contratos de trabalho (infelizmente uma percentagem grande destes ainda trabalha com contratos de bolsa …) com Instituições da Administração Pública portuguesa têm esses contratos regulados por um Estatuto que data de 1999. Chama-se Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e encontra-se em pleno vigor. Ler mais
Assinalando o dia em que no ano de 1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ler mais
Inauguração no dia 25 de Abril, 12:30 horas, em Peniche, frente ao Museu Nacional Liberdade e Resistência.
Este é um contributo de crianças e jovens de todo o país que tem uma carga simbólica importantíssima, pois confirma que Abril continua vivo nas nossas escolas o que também é garante de que os seus valores se projetarão no futuro. Ler mais
A contestação dos números publicados no relatório do Tribunal de Contas, foi a razão de ser da conferência de imprensa convocada pelo SPGL, dia 10, na EMCN. O documento divulgado sublinha ainda que a questão essencial reside na lógica perversa de considerar o aluno enquanto custo.
A greve de dia 17 de Junho é uma greve geral dos professores, educadores e investigadores o que significa que é uma greve a todo e qualquer tipo de serviço: aulas, vigilância de exames, coadjuvância de exames, secretariado de exames, actividades com ou sem os alunos, etc
Cumprindo o seu compromisso com o esclarecimento dos professores e educadores sobre o sucedido nas reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF realizou um plenário sindical imediatamente após a reunião de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores e ainda em frente às instalações do MECI. Ler mais
A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais
Colegas,
Estão neste momento a decorrer prazos para dois concursos:
A este concurso para mobilidade interna têm obrigatoriamente de concorrer: Ler mais
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023. Ler mais
De acordo com a Ordem de Trabalhos, previamente divulgada, foi feito um ponto de situação sobre as colocações e concursos, sendo constante das intervenções a necessidade de um concurso nacional em 2011...
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.
É noticia de 1ª página no Diário de Notícias (desenvolvida em página interior).
Se há matéria que distingue de forma nítida este governo do governo anterior (da direita) é esta. Nuno Crato apostara num obsceno apoio aos colégios privados. Ler mais
António Avelãs
A FERLAP – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, ainda não se tinha pronunciado sobre os Contratos de Associação e o Despacho Normativo 1H/2016, por ser para nós mais do que natural acontecer e algo que já deveria ter acontecido há muito.
No entanto, devido a terem sido tomadas algumas posições contra esta medida, vindas em alguns casos de onde menos se esperava, que passaram a ser notícia nacional, entendeu a FERLAP tornar pública a sua posição. Ler mais
LISBOA, AUDITÓRIO DO SPGL 28. OUTUBRO. 2014. 17h30
Em agenda: Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo – posições a defender pela FENPROF
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Em 30 de janeiro de 2019 realizou-se mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, projeto do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL. O convidado foi Afonso Reis Cabral, que apresentou o seu livro “Pão de Açúcar”. Ler mais
Entre 2013 e 2015, por cada aluno a menos no sistema de ensino saíram 1,28 professores! Só do sistema público, saiu praticamente 1 professor por cada aluno a menos.
"Num só ano, entre 2013/2014 e 2014/2015, desapareceram das escolas cerca de 33.000 professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público. E inscreveram-se menos 25.700 alunos." (Público, 09/06/2016). Ler mais
João Correia
