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21 de fevereiro de 2026 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

18 de fevereiro de 2026 12:10:00  

A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.

Participa (https://us06web.zoom.us/j/83653074935#)! Mantém-te informado/a! 

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Pela valorização e dignificação da função docente

9 de novembro de 2023 12:23:00  

Reiterar a necessidade da reivindicação de um esforço financeiro para a educação é imperativo e, por isso, nunca abdicámos da exigência dos 6% do PIB para a Educação. A resolução dos principais problemas que afetam a educação e aos seus profissionais deve-se exclusivamente a um financiamento desadequado e essa, já percebemos, é claramente uma opção política. Ler mais

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Especialização em Educação Especial | Embrulhada criada pelo MECI exige esclarecimentos urgentes e ressarcimento dos docentes penalizados

17 de novembro de 2025 16:21:00  

No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concursos de professores. Ler mais

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Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas

21 de novembro de 2024 12:57:00  

A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.

Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais

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Concursos de professores e educadores iniciam-se hoje: Vagas refletem os desequilíbrios norte/sul; possível vinculação de mais de 6000 docentes contratados resulta da ação e da luta desenvolvidas.

24 de março de 2025 10:28:00  

Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo. Ler mais

Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1

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