Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
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Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Precisamos de mais residências e de menos propinas no ensino superior
Instituições de ensino superior (IES), municípios e outras entidades públicas submeteram manifestações de interesse ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a construção e reabilitação de residências para estudantes, correspondentes a um total de 703 milhões de euros, com financiamento do PRR de 570 milhões de euros, enquanto o PRR prevê (apenas) 375 milhões para este programa. Os projectos apresentados englobam a intervenção em ca. de 25 000 camas: 16 500 novas e 8 500 reabilitadas, como noticiado ontem. Este programa foi desenvolvido ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), criado em 2018 devido à grave falta de residências, mas que até agora tem uma baixa taxa de execução. Ler mais
Margarida Ferreira
Plenário de docentes aposentados
CONVITE
No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.
Esperamos que possas estar presente.
Saudações sindicais
Bráulio Martins
De Galileu a Einstein
Ou de como, aproveitando acontecer hoje o maior eclipse da Lua deste século, se dá razão a Einstein e à sua teoria da relatividade geral.
Boas observações.
Post Scriptum: A "Nota do Dia" vai de férias. Regressa em Setembro.
M. Micaelo
"Bolsa de requalificação de professores com os dias contados" in Público on-line, 9/12/2015
"A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril." Ver mais
João Correia
Decreto Regulamentar nº 3/2016, de 23/08/2016
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
Decreto-Lei n.º 78/2025 de 12/05
Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência.
RESOLUÇÃO aprovada pelo Plenário de Sindicatos reunido em de 8 Janeiro 2014
Plenário de Sindicatos da CGTP convoca Dia Nacional de Luta, contra a exploração e o empobrecimento, para 1 de Fevereiro. Aceda à resolução aprovada nesta importante reunião magna da CGTP.
Ensino Particular e Cooperativo - Contagem de tempo de serviço nas valências Creche e Jardim de Infância
No seguimento de um ofício dirigido ao Secretário de Estado Adjunto da Educação sobre a contagem de tempo de serviço docente – no Ensino Particular e Cooperativo nas valências de Creche e Pré-Escolar, recebemos resposta da DGAE que publicitamos em anexo....
REUNIÃO FENPROF/MEC de 14 de junho NÃO TRAZ NADA DE NOVO
Usando o direito que lhe assiste, a FENPROF requereu a reunião suplementar sobre as matérias em discussão com o MEC. A FENPROF fez a apresentação das suas propostas: Sobre a mobilidade especial: ela não deve aplicar-se aos professores, porque não há professores a mais.
Informação - Alteração do período de férias
De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais
DE VOLTA À ESCOLA.
Por estes dias para professores, alunos, pais e EE, funcionários escolares e, sem dúvida, para toda a restante população portuguesa o regresso às aulas, como agora se diz - presenciais, assume uma importância tal que o torna no assunto do momento. Ler mais aqui
Ricardo Furtado
Reposicionamento: Foi publicada a Portaria - Nota Informativa (6 de junho 2018)
Foi hoje, 4 de maio, publicada a Portaria nº 119/2018, que regulamenta o reposicionamento dos professores e educadores retidos no 1º escalão da carreira. Nota positiva: o tempo de serviço prestado antes da profissionalização conta para definir o escalão onde o docente deve ser colocado, o que é uma excelente vitória dos professores.
Leia aqui o texto integral da portaria e Nota Informativa
Veja também sobre esta matéria a opinião da FENPROF e a notícia do Público.
Regime de transição dos Leitores
FENPROF apresentou propostas para a melhoria do projeto de diploma na última ronda negocial com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Balanço e perspectivas de acção e luta
Para além do balanço e da apreciação crítica, o Conselho Nacional definiu os objectivos reivindicativos da FENPROF e as formas de acção e luta