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Pré-Aviso de Greve - Cambridge - de 23 de a maio a 30 de junho
A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge
REFORMADOS TÊM RAZÕES DE PROTESTO
Governo PSD/CDS não cumpre o que prometeu: PROMETEU NÃO AUMENTAR IMPOSTOS E ROUBA METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL AOS REFORMADOS PROMETEU DESCONGELAR AS PENSÕES ...
Contratos de substituição temporária
Informação enviada pela DGAE aos diretores
7ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Listas Definitivas de Não Colocação (Contratação) – A fasquia dos 10 000 docentes por colocar
Com a publicitação da reserva de recrutamento n.º 7 no passado dia 23 de outubro atingimos um novo marco. A fasquia dos 10 000 docentes por colocar foi já quebrada neste ano letivo. Neste momento, nas Listas Definitivas de Não Colocação, estão por colocar 9855 docentes dos 32811 que foram opositores à Contratação Inicial. A carência de docentes é cada vez mais visível e preocupante. Ler mais
Contratação de docentes
A crescente necessidade de recorrer à contratação de docentes em regime de precariedade, obriga a administração a adaptar as regras consoante as circunstâncias. A FENPROF reafirma que só a abertura de um concurso acabará com a instabilidade que se vive nas escolas quanto.
25 de abril, sempre!
Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril.
Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais
Paula Rodrigues
25 de Abril
Vivia em Moçambique, em Quelimane, quando se deu o 25 de Abril.
Ao longo do dia e até ao meio da tarde, falava-se em alguns meios, na rádio... de algo que tinha acontecido em Portugal... Ler mais
Resolução aprovada na Manifestação de Aposentados
resolução aprovada na Manifestação de Aposentados e entregue no Ministério das Finanças e uma nota à Comunicação Social enviada pela FENPROF em que se anuncia ações judiciais contra os cortes ...
Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF | 16 de abril | 14h00 | Porto
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O primeiro debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPN e irá decorrer no próximo dia 16 de abril, entre as 14:00 e as 18:00 horas, na sede do SPN, no Porto, com o tema “Envelhecimento saudável”. Contará com a participação de especialistas nas áreas da saúde e neuropsicologia.
Para participar no debate, inscreve-te aqui.
Etapa primeira (até 12 de julho): Contagem rigorosa do tempo de serviço e atualização na aplicação de gestão das escolas
Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.
O SPGL e a FENPROF já divulgaram as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.
Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, o SPGL e os Sindicatos da FENPROF prestarão o devido apoio aos seus associados. Ler mais
Avaliação de desempenho - Negociação suplementar
Reunião de 9 de Abril de 2010 - Síntese de Mário Nogueira
Reposicionamento na carreira docente 2024 - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Lembramos que decorre entre 4 e 10 de abril a verificação e reclamação por parte dos docentes.
Consulte a nota informativa, o conjunto de perguntas frequentes e o manual de preenchimento da aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.
Atualização das pensões do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Portaria n.º 61/2022 de 31/01
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023