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Recordar o fenómeno da falta de professores deixou de ser um exercício retórico: é uma denúncia necessária. Apesar do silêncio político , o problema agrava-se de forma acelerada e já atinge todo o país, comprometendo seriamente o direito à educação de milhares de alunos. Ler mais
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Convocada pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), esta greve é o culminar de um conflito laboral que dura há já 4 anos.(...)
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Os direitos no trabalho são direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos de existência a 10 de dezembro próximo, inscreve-os como tal em vários artigos. (...)
Penso que a maioria dos portugueses e portuguesas que votaram nos partidos da Esquerda (ou esquerdas) em 2015, e depois se regozijaram com os acordos parlamentares estabelecidos entre eles, mantêm até hoje uma avaliação globalmente positiva deste ciclo de governação e desejam a renovação de compromissos para novo mandato. (...)
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Mais um ano letivo que começou, infelizmente sob um céu carregado de nuvens negras. E não se trata apenas de uma metáfora: os mesmos problemas de sempre persistem, agravando-se de ano para ano, fruto da ausência de vontade política e da falta de respostas concretas para os resolver. Ler mais
Foi publicado, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 43, no passado dia 22 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF. Ler mais
O que sabemos agora sobre Paulo Núncio, lamentavelmente, encaixa nesta má escolha de prioridades políticas, que vai para lá da evasão fiscal e representa também uma grave falha no combate ao branqueamento de capitais.
Rui Tavares, Historiador
A Caixa Geral de Aposentações quer que escolas violem legislação em vigor e atribuem serviço letivo a quem já se encontra dispensado. Mais uma vez, FENPROF exige respeito pelos professores!
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
A FERLAP – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, ainda não se tinha pronunciado sobre os Contratos de Associação e o Despacho Normativo 1H/2016, por ser para nós mais do que natural acontecer e algo que já deveria ter acontecido há muito.
No entanto, devido a terem sido tomadas algumas posições contra esta medida, vindas em alguns casos de onde menos se esperava, que passaram a ser notícia nacional, entendeu a FERLAP tornar pública a sua posição. Ler mais
No sentido de conquistar o voto dos professores, o partido que hoje governa escrevia no programa eleitoral que apresentou em 2019: Não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível e... Ler mais
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, referiu na Conferência "Reprogramar o Trabalho – conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", realizada no dia 17 de março, no Centro Cultural de Belém, que a versão da chamada Reforma do Estado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) permitiu: "poupar 50 milhões de euros", "uma redução de pessoal de 50%" e reduzir o número de entidades da administração educativa de "18 para 7". Ler mais
Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais
FENPROF aguarda propostas e insiste na necessidade de valorizar a profissão docente
O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Ler mais
Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. Ler mais
