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Para não falar só de Educação, ou como diz um amigo meu, “porque nem só de pão vive o homem”, aproveitando vários artigos do Público, damos destaque ao tema da Saúde, que pode ler aqui.
E, contrariamente ao que poderia pensar quem ouvir muitos “comentadeiros” da nossa praça, os problemas não se devem à passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Bem longe disso.
M. Micaelo
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Convocatória Professores/Educadores/Investigadores
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Avaliação de desempenho dos docentes – professores do Agrupamento de Sto. Onofre convidados a apresentar a sua proposta de objectivos individuais a menos de um mês de terminar o ano lectivo.
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Iniciou-se ontem uma greve por distritos, convocada por um conjunto alargado de sindicatos, que terminará no dia 8 no distrito do Porto. Esta greve teve início ontem no distrito de Lisboa onde teve uma grande adesão com muitas escolas fechadas e concentração às portas da escola, que depois convergiram para uma concentração na praça do Rossio em Lisboa, com a concentração de centenas de professores, como nos dá conta o artigo do jornal Público: “A zanga dos professores não se apazigua com novidades da vinculação”, de Clara Viana e Daniela Carmo. Ler mais
Albertina Pena
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
