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Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas

Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)

Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais

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Não faz falta acelerar a revisão do ECD? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de dezembro de 2025

Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais

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Foi publicado o Despacho do Apoio Financeiro do Estado às IPSS, Misericórdias e Mutualidades

Foi publicado o Despacho nº 13224/2016, publicado no DR IIª Série, de 4 de novembro de 2016 que estipula o apoio financeiro do Estado às IPSS, Misericórdias e Mutualidades no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, mantendo para o ano letivo 2015/2016 os mesmos valores relativos ao ano letivo anterior (2014/2015). Ler mais

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"O meu livro quer outro livro" - à conversa com Miguel Horta

Dia 12 de janeiro: “O meu livro quer outro livro”- conversa com Miguel Horta,  dinamizador do projeto "A cor das Histórias", em estabelecimentos prisionais no Espaço ABC, às 15,30 horas.

A sessão “O meu Livro quer outro Livro” de 12.01.17, na Sala de Reuniões do 4º andar da Sede do SPGL, iniciou-se com a habitual troca de livros. Foram entregues: “Em Nome do Pai” de Nuno Lobo Antunes, “O Último Cais” de Helena Marques” e “As Coisas que nunca dissemos” de Carl Levy.

Veja aqui a reportagem fotográfica

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A TSU e a (des)concertação, Carvalho da Silva, in JN 22/01/2017

Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.

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Concentração de Professores e Educadores, 18 de abril

A tua presença no dia 18 (3ª feira) é importante!
Às 15 horas, junto ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, os professores e educadores vão concentrar-se e depois desfilar até à residência oficial do primeiro ministro, mostrando a sua força para exigirem que sejam dados passos decisivos para a concretização dos grandes objetivos reivindicativos: o desbloqueamento das progressões no respeito pelos Estatutos de Carreira em todos os níveis de ensino, regras de aposentação adequadas à profissão docente, gestão democrática das escolas, horários de trabalho que nos permitam condições dignas para o exercício da nossa profissão.
Não faltes e mobiliza os teus colegas!

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Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026

Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:

  • Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
  • Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
  • A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
  • A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.

Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.

Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.

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Ensino Superior e Investigação | FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor

A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência

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Corrida às armas – caminho do inferno, Domingos Lopes, in O Chocalho, 29/03/2022

É em tempo de guerra que se deve falar da paz pela simples razão de que é nesta ocasião que ela mais falta faz. A paz é o supremo bem da Humanidade. Só em paz podemos ser o que somos.

A Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e é a responsável pela grave situação que vivemos. Nada justificava a invasão, independentemente do projeto de cerco à Rússia por parte dos EUA e da NATO. (...)

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“Os professores de que precisamos para a Educação que queremos”

Numa feliz coincidência com a implantação da República Portuguesa, em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na IE (Internacional de Educação) não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.

Consulte aqui o programa das iniciativas. Faça a inscrição na Conferência online