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Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA... Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF
Há um Portugal profundo antidemocrático que se manifesta recorrentemente em múltiplas áreas da sociedade e em particular no mundo do trabalho.
O caso de assédio moral e de ilegal tentativa de despedimento perpetrado pelos patrões da empresa Fernando Couto - Cortiças, Lda. (...)
Continua a decorrer o processo de mediação entre a FENPROF e a AEEP, no MSESS, com vista à celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo, a fim de evitar a caducidade da Convenção em vigor. Decorrente deste procedimento em curso a FENPROF...
O Ministério da Educação tornou público que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu plena razão no que respeita à acção interposta pelo SPGL/FENPROF referente à consideração da avaliação no concurso de professores que deveria estar a decorrer.
A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias. Ler mais
Prazo de apresentação de candidaturas:
O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período
Manifesto entregue, durante a concentração de dia 25 de junho, ao Presidente da Câmara Municipal, ao Vereador da Educação e ao Presidente da Assembleia Municipal Caldas da Rainha
O Governo apresentou uma proposta de OE 25 para a Educação que mantém aquela que já é, infelizmente, uma premissa crónica, ou seja, o continuado subfinanciamento da educação em Portugal. Ler mais
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais
Da parte do governo não houve abertura para considerar qualquer das contrapropostas até porque, antes, a FNE já tinha concordado com o seu texto. Ou seja, a FENPROF admitiu assinar o protocolo negocial, daí ter apresentado contrapropostas; o governo rejeitou-as, só aceitando assinar o Protocolo Negocial se a proposta que apresentou se mantivesse na íntegra. Ler mais
Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais
Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
Algumas das imposições da DRELVT conduzem a agrupamentos com 2000 e 3000 alunos e criarão grupos disciplinares e departamentos com 50, 60 e mais docentes ...
O Centro Escolar de Alcobaça, avaliado em 2.774.217 euros, foi posto à venda pelas Finanças, por um preço-base de 970.994,50 euros, quase um terço do seu valor, para executar uma dívida de IVA de 246 mil euros, referente aos anos de 2013 e 2014.
Segundo a página da Autoridade Tributária e Aduaneira onde é anunciado o leilão, a data para a abertura das propostas dos interessados é já o próximo dia 29 de janeiro. (ler mais)
O Governo criou um Grupo de Trabalho com o objectivo de avaliar e propor alterações na legislação do trabalho. À semelhança do que faz para a Segurança Social, o Governo nomeia um Grupo com um mandato bastante preciso para legitimar tecnicamente a sua opção política nas alterações à legislação laboral. Ler mais
O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...
Decorrente do processo de profissionalização em exercício pela Universidade Aberta, regulado pelo Despacho nº 10151/2009, emergiu como grande problema a situação dos professores com habilitação própria com menos de 6 anos de serviço.
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
