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Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros | 2024
Alteração salarial para 2024
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.
Apoio aos concursos 2024
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 17 de Julho, e as 18h00 do próximo dia 23 de julho a manifestação de preferências para a contratação inicial e reserva de recrutamento.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio, quer na sede, através do email apoiosocios@spgl.pt ou por telefone – 213819100, quer nas delegações do SPGL.
Durante este período de concursos, a sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual (ver contactos).
Para agilizar o procedimento da candidatura os docentes no atendimento presencial, devem vir munidos de:
• Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE);
• Identificação e ordenação das preferências para efeitos de candidatura;
• Códigos das escolas/agrupamentos e horários a que pretende concorrer e duração do contrato, por ordem de preferência.
Só assim será possível ao SPGL apoiar todos os colegas que necessitam da ajuda do seu Sindicato.
Dia Internacional da Tolerância
O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro e é uma iniciativa da UNESCO que acontece desde 1995, Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Para assinalar este dia e dado o papel da escola na promoção da compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos, e no combate ao discurso de ódio, o SPGL lançou um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: «Ser tolerante é…» Este desafio teve como objetivo promover uma reflexão com os alunos sobre a importância da tolerância na sociedade, na construção da democracia, no respeito pela diferença e pelo outro/a, como base fundamental da defesa dos Direitos Humanos e da vivência em comunidade na diversidade.
Sem ovos não há omeletes, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 14 de outubro de 2025
Para a Educação haverá mais dinheiro, diz o ministro, com o objetivo de combater e acabar com a escassez de professores, valorizar carreiras, contratar mais docentes e formar novos profissionais. Ler mais
Tamanha incompetência na colocação de professores é coisa raramente vista!
A partir das 16 horas de hoje (terça, 20 de setembro) uma delegação sindical, integrando o Secretário-geral da FENPROF e outros membros do seu Secretariado Nacional, deslocar-se-á para as instalações onde se encontra o Ministro da Educação e da Ciência
Não podemos esperar mais!
Concentração Nacional de Trabalhadores Científicos em Lisboa, 14 Nov - 14H, junto à Assembleia da República
No contexto de discussão do Orçamento do Estado 2018 e no dia em que o MCTES vai ao parlamento discutir as propostas da tutela para 2018, a ABIC apela a uma concentração na Assembleia da República para exigir: Ler mais
FENPROF denuncia junto do MECI incumprimento da lei por parte de muitas IES
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
Ensino Superior e Ciência: Um orçamento sem ambição, nem visão estratégica
O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Ler mais
Ensino profissional: não ao retrocesso na educação!
FENPROF rejeita que seja o percurso para alunos com dificuldades de aprendizagem, como pretende o governo, com Nuno Crato a querer empurrar metade dos estudantes para essa via
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. Ler mais
FENPROF suspende greve de 5 de novembro e apela à participação dos professores na greve da Administração Pública de 12 de novembro.
A FENPROF decide suspender a greve de dia 5 de novembro e exorta professores e educadores a que no dia 12 juntem o seu protesto e as suas exigências às dos demais trabalhadores da Administração Pública.
Leia mais aqui.
Apoio aos sócios do SPGL durante o período de concursos
Colegas,
Estão neste momento a decorrer prazos para dois concursos:
- De 14 de Julho até às 18h00 do próximo dia 20, o prazo para manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento;
- De 16 de Julho até às 18h00 do próximo dia 22, o prazo para candidatura a mobilidade interna
A este concurso para mobilidade interna têm obrigatoriamente de concorrer: Ler mais
Pelo Direito ao Emprego: Professores com Habilitação própria com menos de 6 anos
É necessária uma solução justa para estes professores e que viabilize a sua “normalização” em termos de possibilidade de acesso à Carreira Docente, não estando ainda em condições de concorrer à profissionalização pela Universidade Aberta. O SPGL e a FENPROF estão disponíveis para debater, negociar, agir, desenvolver acções de sensibilização e de luta para chegar a uma solução...
SPGL denuncia processo de constituição de Mega-Agrupamentos
Algumas das imposições da DRELVT conduzem a agrupamentos com 2000 e 3000 alunos e criarão grupos disciplinares e departamentos com 50, 60 e mais docentes ...
FENPROF exige reunião de urgência
FENPROF, sexta-feira, exigirá reunião de urgência ao ministro Nuno Crato para contestar violentos cortes na educação
Assembleia de Delegados Sindicais descentralizada - 15 março 15h - atualizado em 12/03 às 16h45
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 15 de março de 2012, pelas 15h, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto Único: discussão e aprovação do regulamento eleitoral para a eleição dos corpos gerentes, conselho fiscal e conselho geral para o triénio 2012/2015.
DIA 22 de MARÇO: GREVE GERAL e MANIFESTAÇÃO
1.Não há outro caminho: a necessidade premente de dizer basta a uma política de ostensivo ataque aos direitos laborais e mesmo de cidadania democrática, consubstanciada nas alterações às leis laborais recentemente aprovadas no Conselho Económico e Social com a conivência da UGT, e a uma política económica assente no empobrecimento global do país ...
GREVE GERAL de 14 de NOVEMBRO
Dados da greve. Envie os dados da sua escola para greve@spgl.pt, ou para o telefone 213 819 100. Concentrações na área do SPGL.
Legislação de Concursos e vinculação de Contratados: Negociação continua
Após as reuniões decorridas, sublinhando-se alguns “avanços”, continuam a ser muito fortes as divergências entre o M.E. e a FENPROF. Nomeadamente: Ler mais