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Os professores e educadores manifestam-se no próximo dia 11

Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!

Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10

Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»

Despacho n.º 566/2025 de 13/01

Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.

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CGTP - Acção e luta por um Portugal com futuro!

SPGL saúda a CGTP no seu 50º Aniversário

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, após decisão tomada em Assembleia Geral em que participaram milhares de associados, formalizou a sua filiação na CGTP-IN em 2002, aquando da realização do seu 4º Congresso, corporizando assim estatutariamente um percurso de aproximação à mais representativa central sindical portuguesa. Esta foi uma filiação que nos fortaleceu mutuamente e que continua a criar sinergias que fortalecem o SPGL, a CGTP e a luta dos trabalhadores portugueses. Ler mais

Ver vídeo - Marcamos o tempo com a luta de quem trabalha

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FENPROF apresenta apreciação dos resultados eleitorais e anuncia ações a desenvolver

Após a reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF divulgou aos jornalistas a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornou pública a sua posição em relação ao futuro próximo e anunciou as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política. Ler mais

Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 30/05

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.