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A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Ainda e sempre este flagelo, quase sempre imposto e intencional na humanidade, que apesar de omnipresente nas nossas vidas, surge, de quando em quando, mais evidente e brutal.
Os "bairros de lata", as migrações, os campos de acolhimento, a fome extrema, as oligarquias, o G7 e o G20, o sistema de castas, o trabalho infantil, o Muro, os muros enfim, uma lista infindável de ignominias e abjeções com que convivemos diariamente... Ler mais
Ricardo Furtado
A COVID-19 vem expor agora o quão fundo se entranhou a ideologia neoliberal, ao ponto de, no país mais poderoso do mundo, e depois de menos de dois meses de crise económica decorrente da doença, 1/5 das crianças norte-americanas não comer o suficiente. Ler mais
João Correia
Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma,... . Ler mais
Sempre me fascinou a expressão autorreferenciadora do empresário Belmiro de Azevedo, a do Homem-Sonae, largamente explicada e enunciada numa listagem de características ideais na edição comemorativa dos 50 anos da SONAE, e que fazem o perfil ideal desse super-homem: “HOMEM SONAE ler mais
João Correia
A CGTP-IN apela a uma concentração dos trabalhadores no dia da votação final de um Orçamento de Estado cuja orientação global é empobrecer quem trabalha, proteger os lucros obscenos de setores que engordam com a crise e submeter a qualidade de vida dos portugueses à tirania das “contas certas”. Dia 25 de novembro, a partir da 10,30h.
Delega na diretora-geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, a competência para autorizar a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com docentes aposentados ou reformados.
Vale a pena discutir Santana Castilho. Ninguém o pode acusar de falta de ideias ou de menor clareza na sua exposição. Por mim, acho este diagnóstico muito certeiro.
Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.
Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
Os candidatos podem fazer o aperfeiçoamento das suas candidaturas, caso surja a necessidade de corrigir dados inseridos inicialmente, durante os dias 21 e 22 de abril.
Caso não seja submetido qualquer pedido de aperfeiçoamento, a AGSE assumirá que o candidato aceita os dados introduzidos e a respetiva validação e prosseguirá com a candidatura.
Importante:
para evitar a exclusão do concurso (incluindo da contratação inicial e reservas de recrutamento no caso do concurso externo), os candidatos devem ter o cuidado de verificar se têm a candidatura válida após 1.ª validação. Se estiver parcialmente inválida ou inválida, devem proceder à correção dos dados.
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
A FENPROF considera que a avaliação de desempenho não deverá este ano ser considerada para efeitos de graduação dos candidatos ao concurso, bastando que seja prorrogada a norma prevista para o ano transacto. Mandaria o bom senso que esta situação fosse devidamente solucionada
Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais
Caras/os colegas,
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