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Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica | O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

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Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025

A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais

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Sobre as graves declarações do ministro da Educação | Primeiro foi a aura…

«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre

As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades. Ler mais

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Resolução do Conselho Nacional

A FENPROF fará todos os esforços no sentido de promover uma ampla convergência na ação de todos os professores e investigadores, assim como entre estes e outros setores da Administração Pública, do setor empresarial do Estado e do privado. Sendo a luta o caminho a seguir, a FENPROF saberá honrar os seus compromissos em defesa dos docentes e dos investigadores.

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Anedotário Político Lusitano

A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha