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50 anos de abril
O dia 25 de Abril de 1974 foi uma data marcante para a viragem política e social do nosso povo, o derrube do fascismo. Ler mais
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
RAZÕES DO MEU DESACORDO COM "OS DESACORDOS DO ACORDO"
Com a força de polemista que se lhe reconhece, Santana Castilho publicou no seu habitual espaço no jornal Público ...
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01 - Aposentação
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
Metade dos profissionais da Educação continuam fora do reforço de vacinação
Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs. O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
Regulamento Eleitoral - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Publicado regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023). Ler mais
Dados pessoais na posse das polícias e do MP sem fiscalização independente
"A forma como as diversas polícias e o Ministério Público (MP) constituem as suas bases de dados pessoais - e o tratamento que deles fazem, por exemplo cruzando informação para criar perfis - deixará de estar sujeita uma fiscalização independente. Ler mais
Paula Rodrigues
UMA DEFESA INTELIGENTE DA ESCOLA PÚBLICA – Artigo do Secretário de Estado da Educação.
O Secretário de Estado da Educação João Trocado da Mata publicou no jornal “Público” de 3 de Dezembro um artigo com o título “Regras mais simples e justas no financiamento das escolas” cuja leitura se aconselha vivamente....
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
“Meu Livro Quer outro Livro” - apresentação da obra “Os Sonhos da Revolução dos Cravos”
No dia 27 de Abril, com início às 15h, irá realizar-se no auditório do SPGL, uma sessão de o “Meu Livro Quer outro Livro” para apresentação da obra “Os Sonhos da Revolução dos Cravos”, com a presença da autora Maria José Maurício e com a apresentação de Custódia Martins Guerreiro.
Passeios Culturais - “Conhecer Lisboa” - Visita a Alfama e Mosteiro de S. Vicente de Fora - 14 de outubro
Alfama é o mais antigo bairro da cidade da Lisboa. O seu nome, de origem árabe, deriva de “Al-hamma”, que significa águas quentes ou águas boas. Este bairro não foi destruído pelo terramoto de 1755 e mantém as suas pequenas ruelas estreitas da época medieval. Ler mais
Colectivo de Juízes do T.A.F. de Beja manteve suspensão da avaliação no concurso
Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME
Reunião no MECI: Recuperação do tempo de serviço (ponto da situação)
A FENPROF realizou hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025. Ler mais
> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião
> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião
À tarde, às 17 horas, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI