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A Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado 2021, o que corresponde a um aumento de 7,1% relativamente a 2020. Porém, a maior parte desta verba, 307 milhões, está destinada à “universalização da escola digital”(...) Leia mais aqui.
Paula Rodrigues
Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida.
O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!
Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE
Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se encontrarem inscritos, uma vez que iniciaram funções antes de 1 de janeiro de 2006.
Vários desses docentes recorreram aos seus Sindicatos, que os ajudaram a reclamar desse facto e a recorrer aos tribunais, sempre que tal se tornou necessário. Ler mais
Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais
23 de maio de 2018 - 10h00
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Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
Ao não deferir a mobilidade dos docentes para os Centros de Recursos para a Inclusão conforme estabelece a legislação em vigor o Ministério da Educação inviabiliza a abertura do ano lectivo dos Centros de Recursos para a Inclusão.
Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão. Ler mais
Convocada pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), esta greve é o culminar de um conflito laboral que dura há já 4 anos.(...)
A FENPROF solicitou reuniões ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e à Senhora Ministra da Justiça para colocar o problema criado pelo MEC ao não pagar a compensação por caducidade, devida aos professores,...
A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais
Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais
A propósito desses resultados, a FENPROF não pode deixar passar em claro as últimas afirmações do Ministro da Educação pretendendo fazer crer que o MEC há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas naquela ata negocial. Isso não é verdade! Recorda-se que, em 6 de junho, o MEC, ...
Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...
A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais
A FENPROF foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 9h30, ainda com o objetivo de discutir – espera-se que assim seja – o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
No seguimento da luta contra a Prova de Avaliação de conhecimentos, cujas providências cautelares deram hoje entrada em diversos tribunais do país, no próximo dia 5, terça-feira será a vez da entrega da Petição Pela Revogação da Prova, subscrita, em poucos dias, por mais de dez mil docentes.
Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.
Petição (para descarregar e subscrição em papel)
Assina online (acede e assina já!)
Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais
Sílvia Timóteo
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