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Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)

Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:

  • O respeito pela Contratação Coletiva;
  • A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
  • Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
  • O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos

Ver dados da greve

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Os perigos que a democracia enfrenta

O 5 de Outubro – instauração da República – foi, apropriadamente, pretexto para reflexão e discursos sobre a democracia: os seus valores, os perigos que enfrenta, as suas limitações. Os alertas que o presidente da República sublinhou merecem concordância. Interessante, sem dúvida, é a análise do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa que constitui o editorial do Público de 6 de outubro, assinado por David Pontes. Ler mais

António Avelãs

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Financiamento das IPSS e das Misericórdias

FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.

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Última legislação

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

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A TSU e a (des)concertação, Carvalho da Silva, in JN 22/01/2017

Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.

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Organizações sindicais entregam em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.

Ler mais . Declarações do Secretário Geral de FENPROF . Consultar Pré-Avisos de Greve

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Ainda há tanto por fazer!

“Ensino Básico: Quatro em cada cinco alunos mais carenciados têm insucesso escolar”, refere a capa do DN, de hoje. No interior pode ler-se que “(…) Apenas 22% dos alunos do escalão A têm percursos de sucesso, subindo estes para os 35% entre os abrangidos pelo escalão B e para os 54% entre quem não beneficia destes apoios sociais”.

Relativamente ao ensino secundário, as percentagens são de, respetivamente, 28%, 35% e 44% em função do nível da ação social.

Embora as estatísticas demonstrem que os resultados dos alunos mais pobres tèm vindo a melhorar, essa evolução faz-se muito de-va-ga-ri-nho.

Ainda há tanto por fazer!

M. Micaelo