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A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026. Ler mais
Horários de trabalho e progressão dos docentes do índice 245 continuam a merecer o desacordo da FENPROF. Negociação suplementar será decidida até quarta-feira
A pandemia causada pela Covid-19 deixou marcas profundas em todos os aspetos da atividade humana, evidenciando e aprofundando fragilidades causadas pelas desigualdades sociais. O impacto no ensino é, por esse motivo, bastante significativo. Ler mais
A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.
A moda do passo e da perna made in Centeno pegou e quer António Costa, quer Fernando Medina lá vão nos seus passos ter com a perna, a qual segundo esta liturgia tem de ter um tamanho que em que o passo nunca poderá ultrapassar a perna, como se não fosse a dita perna a dar o passo, colocando uma questão que Platão não imaginou, nem o seu venerado Sócrates, ou seja, pode uma perna dar um passo maior que aquele que dá? Ler mais
O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais
Aparece como notícia do Público de hoje, num artigo de Margarida Gomes, a descentralização de competências, nomeadamente a aprovação, em Assembleia Municipal, da saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de municípios “em profunda discordância pela forma como o governo está a conduzir o processo de transferência de competências para as autarquias, nomeadamente na área da Educação.” Ler mais
Albertina Pena
Ao longo dos anos, a carreira dos professores e educadores portugueses conheceu diversas formas de organização. Até 1989 não existia uma carreira específica para os docentes, sendo estes integrados no regime geral da Administração Pública.
Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência
O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.
Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
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Amanhã, quinta-feira, dia 3 de Fevereiro, a FENPROF faz chegar ao Ministério da Educação a exigência de realização de concursos de colocação de professores, subscrita por mais de 10.000 professores e educadores em postais dirigidos à Ministra da Educação.
No próximo dia 17, quarta-feira, vamos realizar uma sessão do Projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que iremos comemorar o Centenário do poeta Eugénio de Andrade e o 10º aniversário deste Projeto que desenvolvemos desde 2013.
E vão dez anos ! Desafiamos, fizemos companhia!
E com a alegria e respeito do primeiro encontro vamos estar juntos uma vez mais. Vem daí...
Para participar inscreve-te até ao dia 15 para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.
FENPROF propõe ao MEC fixação de novo prazo para aceitação eletrónica da colocação. Com as escolas a terem de informar os docentes nelas colocados da necessidade de cumprirem esse procedimento.
O ministro da Educação assumiu, recentemente, o compromisso de criar condições de atratividade da profissão docente. Ler mais
Amanhã, dia 22 de fevereiro, pelas 11 horas, junto ao MEC, na Av. 5 de outubro, a FENPROF promove uma conferência de imprensa que, além de se debruçar sobre a importante questão dos horários dos docentes, servirá também de conclusão da “SEMANA DE LUTO EM LUTA”.
Foi publicada a Portaria n.º 125-A/2022 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2022.
No total abrem 3259 vagas para os diversos grupos de recrutamento (GR) e 28 vagas para o ensino artístico especializado. Ler mais.
Os professores e educadores aposentados, bem como todos os aposentados da função pública, estão a ser vítimas de um ataque aos seus direitos e às suas pensões como nunca se viu!
A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais
Parece-nos um acordo claramente positivo, pois não cedemos numa matéria essencial, a carreira docente...
Docentes sindicalizados em sindicatos da FENPROF passarão a ter acesso a diversos benefícios no âmbito de protocolo assinado entre a FENPROF e o banco público português.
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
