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“O tempo de serviço é para contar, não é para apagar!”

Inevitável: hoje o destaque vai para o Público que na sua 1ª página e com grande destaque sublinha: ”PSD junta-se a PCP e BE para chumbar decreto dos professores”, notícia que desenvolve na página 8, deixando claro que é muito provável que todos os partidos, com exceção do PS, obriguem o governo a contar, para a progressão na carreira, o tempo de serviço anulado (9 anos, 4 meses e 2 dias). A notícia chama a atenção para os desenvolvimentos possíveis desta questão. Uma certeza: os professores não desistirão desta mais que justa reivindicação. Tudo seria mais simples se o PS (e o governo) tivesse bom senso e mais respeito por quem trabalha.

A. Avelãs

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Procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano letivo de 2022/2023 – Resultado

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.

O docente “Admitido” e tenha obtido colocação, deverá consultar a sua colocação em Situação Profissional > Gestão de Colocações/Contratos 2022/2023 > Colocações MPD.

O docente "Não Admitido" pode efetuar o aperfeiçoamento do procedimento através de um formulário eletrónico disponibilizado na aplicação SIGRHE, a apresentar entre 26 de julho e 1 de agosto (18 horas continentais).

Consulte Nota Informativa

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Será o aumento da despesa militar uma prioridade para Portugal? E para a Europa?

Tem sido notícia recorrente nos últimos dias (e hoje o Público dedica-lhe as páginas 10 e 11 com uma entrevista ao ministro da Defesa)! a intenção dos países da União Europeia (e ainda outros) aumentarem ainda mais os gastos com armamento militar de ataque e de defesa. Meta a tingir: 2% do PIB! (Cravinho prevê, para Portugal, 1,68% em 2024). Haverá alguma racionalidade neste aumento? Será que o poderio militar acumulado, quer pela NATO, quer pela Rússia, quer pela China não é já suficientemente e mutuamente dissuasor? As limitações do apoio militar da NATO à Ucrânia não têm a ver com insuficiência de meios militares, mas sim com a necessidade de evitar a expansão do conflito para o nível do nuclear. Ler mais

António Avelãs 

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Revisão do ECD | MECI apresenta propostas para o tema 2 - Habilitações para a Docência, Recrutamento e Admissão

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu esta quarta-feira (18 de fevereiro) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa (Secretário Geral da FENPROF)

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Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência

O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais

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“O Estado opressor é um macho violador” – Protesto de mulheres chilenas no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais

Sílvia Timóteo

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O livro e a criança

Hoje, 1 de junho, é, no calendário que a sociedade do consumo nos mais diversos vetores nos impõe, o Dia Mundial da Criança. Esse é o "pretexto" para Nuno Pacheco, na página 8 do Público, sublinhar a importância que o "livro" teve, tem e deve continuar a ter na formação das crianças. O tema não é novo, e é sublinhada insistentemente a necessidade de incentivar a leitura numa época em que a televisão e os jogos eletrónicos tendem a impor-se às crianças. Ler mais

António Avelãs

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Conferência de Imprensa | Duas notas sobre o Orçamento do Estado para 2025 e sobre o processo de revisão do ECD

Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD. Ler mais

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Vivemos um momento decisivo para o presente e o futuro da profissão docente e da Escola Pública

O atual contexto exige de todos nós uma resposta firme, consciente e coletiva. A defesa da escola pública, da dignidade da carreira e de um estatuto profissional justo não pode ser adiada, nem delegada – depende da participação ativa de cada um. Também a luta contra o Pacote Laboral – que ameaça direitos fundamentais e agrava as condições de trabalho – exige a nossa intervenção, persistência na ação e forte envolvimento nos momentos de luta já convocados. Ler mais