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Prossegue o corso da teimosia: MEC agenda mais PACC para março

25, 26 e 27 de março são os dias para os quais o MEC acaba de agendar a realização das componentes específicas da deplorável prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC). Isolados quanto devia bastar, criticados por especialistas, confrontados com posições e pareceres institucionais e condenados pelo tribunal, o ministro e a sua equipa patenteiam...

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FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social

Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais

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O direito a envelhecer com direitos e qualidade de vida é uma aspiração dos trabalhadores no ativo e dos que passam à condição de reformados/aposentados

O direito a uma reforma digna exige que a defendamos logo a partir do primeiro dia de trabalho, exigindo um salário digno, inscrevendo-nos na Segurança Social, sindicalizando-nos e…lutando.

Descarrega o abaixo-assinado, promove a sua subscrição e entrega no teu sindicato. Ler mais

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Não há “plano específico” para alunos com necessidades especiais, mas as escolas estão a trabalhar

“Não existe qualquer plano específico para o apoio aos alunos com necessidades especiais”,“ o único documento emanado pela tutela é o que diz respeito às Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D [ensino à distância] “que na verdade não traz nada de novo em relação ao que já estava a ser operacionalizado antes da suspensão das aulas presenciais”, lê-se no Público de hoje. Ler mais

M. Micaelo

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Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais

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“Creches gratuitas apenas para crianças que frequentem setor social e solidário”

A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Ler mais

António Avelãs

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Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em 2021

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2021. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

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Descongelar as carreiras docentes, acabando, desde já, com as ilegalidades que continuam a afetar milhares de professores

O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais