Artigo:O primeiro encontro com o Ministério da Educação

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Estes primeiros encontros são essencialmente de cortesia. Têm importância, porque são um reconhecimento institucional – como sindicato, fomos recebidos pelo ministro.

Mas isso significa que neste primeiro encontro não há decisões tomadas, nem era esse o objectivo. Há algumas linhas traçadas, algumas ideias que é importante realçar.

 Um primeiro aspecto que é importante realçar reporta-se à questão da avaliação de desempenho, que está em cima da mesa neste momento. O Ministério afirmou estar em condições de apresentar uma proposta aos sindicatos (e, portanto, aos professores) ao longo da próxima semana. Proposta que será discutida durante o primeiro trimestre do próximo ano lectivo.

No que respeita ao processo de avaliação em curso, se, por um lado, o ministro manifestou a ideia de que é necessário que ele termine, por outro, pareceu haver alguma abertura para que uma das exigências dos professores – a não relevância das menções atribuídas para o concurso que se vier a fazer no próximo ano – possa vir a ser considerada. Não ficou isso garantido, mas todas as intervenções do ministro foram no sentido de concordar com a ideia de que não é adequado aplicar a um concurso nacional avaliações que têm características locais. Há, portanto, uma boa expectativa.

Em relação à questão da organização da rede escolar, o ministro garantiu que as escolas que este ano lectivo encerraram, as 266, são aquelas em que se chegou a entendimento com as autarquias e com as populações e se reconhece que aí há uma melhoria para os alunos. São só essas que vão encerrar agora, naquele universo de mais de 600 consideradas.

No que se refere aos mega-agrupamentos eles estão suspensos. Não haverá novos mega-agrupamentos este ano, a não ser que as escolas assim o requeiram. Quanto aos mega-agrupamentos que já existem, parece haver abertura da parte do ministério para fazer a análise de algumas situações perfeitamente ilógicas. Será uma avaliação a fazer ao longo do próximo ano lectivo.

Outro aspecto que esteve presente no encontro foi a questão dos horários de trabalho dos professores. O ministro reconhece o excesso de burocracia, o excesso de ocupação inútil dos professores nas escolas. Mas temos algum receio – isso também a Isabel Alçada fez, e daí não resultou nada. Esperemos que o resultado não seja o mesmo.                                                                          

Entretanto, o ministro reconhece que a situação actual não faz sentido nenhum. E, como tal, manifestou interesse em caminhar para aquilo que ele chamou a desburocratização da profissão, de modo a que o tempo para o ensino seja dominante.

Em relação a uma questão que levantámos – a possibilidade de as escolas não atribuírem horários aos professores que pediram aposentação em Dezembro e que portanto provavelmente serão aposentados em Setembro-Outubro, o mais tardar Novembro - o ministério pareceu sensível a essa situação. Esperemos, assim, que seja dada indicação às escolas para que, em relação aos professores que pediram a aposentação em Dezembro, não haja a atribuição de horários, evitando que a sua aposentação venha a prejudicar a escola e, sobretudo, os alunos, que mudariam de professor no final de um mês, mês e meio.

 Deixámos ainda ao ministério um conjunto de problemas que queríamos debater proximamente. O que ficou combinado foi que serão marcadas, desde já, três reuniões. Uma reunião para tratar do ensino superior, uma outra sobre avaliação de desempenho e uma reunião para começar a dar resposta ao dossier que entregámos com um conjunto de questões, que os professores conhecem, e que estão hoje pendentes.

Em síntese, o balanço que fazemos é – começou um período de negociações, vamos ver qual é o resultado destas negociações, uma vez que também temos consciência das pressões económicas que estão a ser exercidas sobre todos os ministérios.

Num primeiro contacto, não houve, da parte do ministério, o levantar de dificuldades artificiais e houve reconhecimento de que só com os professores e, portanto, com os sindicatos, é que é possível enfrentar as questões que aí estão.