Portaria n.º 304/2022 de 22/12
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches
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Portaria n.º 45/2023 de 10/02
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Portaria n.º 75/2023 de 10/03
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Portaria n.º 190-A/2023 de 05/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
As artes, as emoções, experiências no pré-escolar
No Agrupamento de Escolas do Monte Caparica, as artes são indispensáveis na inclusão de todas as crianças, pintura, música, expressão corporal.
Alunos impedidos por pais de ir a aulas de Cidadania chumbam: “Crianças estão no centro de uma guerra”
O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Aos Professores correctores de exames
Na sequência das questões colocadas pela FENPROF ao GAVE e à Ministra da Educação já divulgadas, os professores receberam um conjunto de informações sobre o assunto e a minuta do “acordo”. Sobre a assinatura do referido documento chamamos a atenção para o documento em anexo com as propostas de alteração ao acordo que sugerimos que os colegas apresentem ao formador quando forem confrontados com a proposta para assinar.
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Estratégia de tensão
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Terminou sem acordo processo ordinário de negociação sobre regime de concursos
FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.
Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.
Dos noticiários televisivos de 19 de julho:
DOMINIQUE STRAUSS-KAHN: “medidas impostas à Grécia vão ter efeitos devastadores na unidade europeia”.
O ex-chefe do FMI (de que foi afastado por um rocambolesco caso de “saias”) refere-se ao plano imposto ao povo grego como “um plano selvagem” e “medidas draconianas”.
FENPROF denunciou falta de seriedade política de maioria parlamentar
FENPROF solicitou intervenção do Presidente da República no sentido do cumprimento dos compromissos negociais assumidos por Governo e maioria
MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - Os professores saberão responder a este novo ataque
A municipalização da educação volta a estar na agenda política pela mão do Governo que, afirma querer transferir para as autarquias todas as responsabilidades com pessoal docente e não docente, equipamento, organização e funcionamento da educação pré-escolar e dos doze anos do ensino básico, deixando, provavelmente, ao ME apenas a regulação do sistema, “a tutela pedagógica” e a definição do currículo, a sua organização e desenvolvimento.
O Estado tem de ser Social - Manuel Carvalho da Siva in JN de 4 de maio de 2013
Na conferência evocativa dos 125 anos do JN, realizada na Universidade do Minho em fevereiro passado, fui desafiado a abordar o tema “Que Estado estamos dispostos a pagar?”, a que contrapus uma reflexão sobre “Que desigualdades e injustiças podemos suportar?”, ...
Qual é a intenção do Governo?
Segundo o Tribunal de Contas (TDC), a dívida do Estado e das Regiões Autónomas à ADSE pela falta de entrega dos descontos cobrados aos funcionários públicos totalizou cerca de 184 milhões de euros. Ler mais
Lei n.º 47/2012 de 29/08/2012
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar
A pedido da FENPROF, realizou-se, no passado dia 7 de maio, na Direção Geral de Educação, uma reunião para abordar questões relativas à avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar. Após a reunião foi elaborado um resumo dos assuntos tratados, que aqui damos conta.
Negociação sobre a revisão do regime de concursos
O processo negocial sobre a revisão do regime de concursos prossegue no dia 26 de março