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25 de agosto de 2025 16:27:00  

Aí está a designada “Reforma do Estado”, através da qual o governo vai cortando. Anunciou-o primeiro no trabalho e, com a promessa de um toque de modernidade, cumpre o pior que se podia esperar, propondo um amplo e profundo retrocesso nas leis laborais. Na Educação e Ciência, encenando uma suposta restruturação, é anunciada a extinção e reorganização de organismos, abrindo caminhos para a transferência de responsabilidades para outras entidades. Ler mais

26 de agosto de 2025 14:22:06  

Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.

10 de setembro de 2025 14:31:00  

Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais. Ler mais

Consulte pré-aviso de greve

16 de setembro de 2025 17:20:00  

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

Assista à Gravação

14 de outubro de 2025 12:52:39  

Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

23 de outubro de 2025 14:41:29  

Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.

30 de maio de 2018 11:45:00  

18 de novembro de 2025 16:29:00  

Tal como a FENPROF se tinha comprometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o MECI sobre a revisão do ECD, será feita uma reunião on-line para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação. Vê aqui como aceder.

Justificação de falta ao abrigo da LTFP

21 de novembro de 2025 16:19:00  

No próximo dia 3 de dezembro realizamos mais uma sessão do projeto O Meu Livro Quer Outro Livro para apresentação da Obra  A CHUVA QUE LANÇA A AREIA DO SAARA de Ana Margarida de Carvalho.

A sessão realiza-se no auditório da sede do SPGL e tem início às 15h.

Contamos com a tua presença.

Inscreve-te para brauliolmartins@gmail.com

Apresentação da obra

5 de dezembro de 2025 12:30:00  

Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa

5 de janeiro de 2026 15:49:19  

Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.

5 de janeiro de 2026 14:38:00  

O SPGL condena os ataques dos EUA contra a Venezuela, que constituem uma grave violação do direito internacional e da soberania do país, inserindo-se numa política de ingerência e desestabilização com sérias consequências para a paz no Mundo, em particular na América Latina e no Caribe.

O SPGL denuncia a violação da Carta das Nações Unidas, exige o respeito pela soberania da Venezuela e a libertação do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, e apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa, condene esta agressão e se posicione em defesa da paz e do direito internacional.

Ler Tomada de Posição da Direção do SPGL

14 de janeiro de 2026 11:01:50  

No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais

12 de janeiro de 2026 12:34:00  

No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais

27 de janeiro de 2026 15:20:21  

Reunido no dia 26 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria, com 3 votos contra, a proposta de Orçamento do SPGL para 2026, apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.

O Conselho Geral aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividade Sindical (2024/2025).

5 de fevereiro de 2026 13:03:29  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.

19 de fevereiro de 2026 11:53:00  

Devido ao interesse manifestado por alguns colegas resolvemos organizar uma segunda visita guiada à Casa Ásia. Esta visita realiza-se no próximo dia 26, quinta-feira, com início às 15h.

Apenas podem participar 20 pessoas.

As inscrições estão abertas até ao dia 23/2 para: brauliolmartins@gmail.com

Ver Programa

13 de março de 2026 12:27:38  

Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.

18 de abril de 2014 21:34:23  

Foi assinado em 10 de Fevereiro um Protocolo de Colaboração entre o SPGL representado pelos seus Presidente e Vice-Presidente respectivamente professores António Avelãs e Óscar Soares e a Universidade Aberta ...

18 de abril de 2014 21:54:34  

O Governo revoga uma medida de protecção social que nada tem, nem nunca teve, a ver com as medidas excepcionais e transitórias de apoio aos desempregados, ou seja, à “boleia” destas medidas visa reduzir a protecção social das crianças, propondo acabar com o montante adicional de abono de família,...