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16 de setembro de 2025 17:20:00  

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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18 de abril de 2014 22:37:11  

O SPGL e o CÍRCULO de LETRAS editaram a obra. O livro contém algumas das reportagens feitas em diversas escolas ao longo dos últimos anos e publicadas na nossa revista Escola-Informação. Trata-se de um manifesto vivo em defesa da Escola Pública e de um merecido elogio aos seus professores e educadores. ...

6 de junho de 2022 12:00:00  

3 de outubro de 2014 16:08:00  

Em torno da discussão sobre a "atualização" do salário mínimo nacional (SMN) - folhetim que o Governo prolongou para ir impondo medidas prejudiciais aos trabalhadores -, os argumentos do Governo, dos atores sociais que com ele fizeram um "acordo" e de muitos comentadores de serviço situaram-se, quase só, nos planos da economia e da solidariedade social.

19 de setembro de 2019 14:02:00  

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência. Ler mais

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)

13 de fevereiro de 2020 14:19:00  

A Assembleia da República vai apreciar amanhã (14 de fevereiro) às 11h30 a Petição n.º 603/XIII/4ª “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.”

30 de junho de 2017 15:32:00  

Assinalam-se os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte para crimes civis  em Portugal (1867-2017). Portugal foi um país pioneiro nesta área. Pena é que muitos países ainda não tenham seguido este exemplo.

Fica como sugestão uma ida ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até 31/7/2018, para ver uma exposição - a não perder - sobre este tema.

M. Micaelo

15 de novembro de 2024 20:08:00  

«(...) Assim, o Plenário de Sindicatos decide: (...) Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»

Ler Resolução do Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)

18 de abril de 2014 22:48:19  

A questão dos horários de trabalho dos professores portugueses – abordada por António Avelãs na conferência de imprensa frente ao ME, em Lisboa – foi o tema com que encerrou a Semana de Luto em Luta promovida pela FENPROF. Desde já fica também a certeza de que é uma luta para continuar.

29 de outubro de 2014 11:41:45  

ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...

25 de março de 2026 10:47:00  

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais

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21 de setembro de 2020 16:30:00  

Interrogado acerca da situação económica do país, o ministro das Finanças foi perentório: "já batemos no fundo". Mas, logo de seguida, reconheceu que ainda não estamos a experimentar todas as consequências do mergulho nas profundezas dos problemas, admitindo que o desemprego poderá aumentar.

18 de abril de 2014 21:47:44  

... Esta primeira proposta está muito longe do que os professores podem aceitar. É urgente que em todas as escolas os professores se reúnam para discutir este texto e que façam chegar ao SPGL o resultado dessas reuniões.

30 de maio de 2018 15:15:00  

António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)

2 de abril de 2020 15:29:00  

Gostava de ter visto hoje, 2 de abril, algum destaque para o 44º aniversário da nossa Constituição. Não posso dizer que o tema não é tratado em nenhum jornal, uma vez que não tenho acesso à maioria. Ler mais

António Avelãs

13 de março de 2023 10:37:00  

No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

9 de janeiro de 2023 12:54:00  

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais

14 de abril de 2021 17:06:00  

Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

No dia 13 de novembro de 2020, nós, Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), enviámos uma carta a V. Exa., bem como ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, expondo a situação de precariedade laboral que vivemos, muitos há largos anos,... Ler mais

18 de abril de 2014 22:20:29  

Todos os dias nos enchem os ouvidos com o argumento de que “não há dinheiro”, nomeadamente para as pensões de aposentação e as prestações da Segurança Social. Ora isto constitui uma completa falácia. (...) há alguns números que, só por si, constituem uma demonstração irrefutável dessa falácia....

1 de junho de 2024 12:54:00  

Ontem, hoje e sempre, defender a valorização da profissão docente e da Escola Pública significa contribuir para o desenvolvimento integral da criança, conforme previsto no artigo 69.º [Infância] da Constituição da República Portuguesa, bem como para a sua preparação plena «para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade» [cf. preâmbulo d'«A Convenção sobre os Direitos da Criança», adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 1989, e ratificada por Portugal, em 1990].

Ler poema de José Jorge Letria, 'Dia da Criança' em «O Livro dos Dias» (Clube do Autor, 2012)

Declaração dos Direitos da Criança / Convenção sobre os Direitos da Criança