MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: Os 67 milhões para municípios que entram no processo confirmam que a questão não é financeira, mas política.
FENPROF INTERPÕE AÇÕES NOS TRIBUNAIS PARA TRAVAR PROCESSO DE LEGALIDADE DUVIDOSA
Resultado da pesquisa
Mostrando 101 - 120 de 9981 resultados
Política do governo para combater falta de professores é um “flop” | “Ministro não pode misturar alhos com bugalhos”
De acordo com entrevista ao jornal Expresso, de hoje, 22 de novembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que o número de alunos sem aulas caiu 90% em relação a 2023. O canto de vitória parece basear-se numa comparação falaciosa entre o verificado no período de um ano com a contabilização em determinado momento de todo o processo. Ler mais
Ministério da Educação não cumpre legislação e inviabiliza o início do ano lectivo nos Centros de Recursos para a Inclusão
Ao não deferir a mobilidade dos docentes para os Centros de Recursos para a Inclusão conforme estabelece a legislação em vigor o Ministério da Educação inviabiliza a abertura do ano lectivo dos Centros de Recursos para a Inclusão.
Desafios para o outono, Carvalho da Silva, in JN 28/08/2016
Agosto aproxima-se do fim. Ressurge o debate político, com os partidos apresentando as suas análises e propostas. As primeiras intervenções são, em regra, muito generalistas, mas fornecem indicações quanto aos rumos delineados e às consequências que cada força assume relativamente às opções tomadas desde o outono passado. (...)
FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência
O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais
Progressão de docentes ao abrigo da recuperação do tempo de serviço
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
Orçamento de Estado para 2014 é um grave atentado ao país, aos portugueses e à Constituição da República!
FENPROF avalia que Orçamento de Estado para 2014 não só compromete o futuro do país como, no que respeita à Educação, visa desmantelar a Escola Pública e provoca agravamento das condições de trabalho e de vida dos seus profissionais.
Tribunal Constitucional viabiliza semana de 35 horas nas autarquias
O TC tornou claro que as normas que permitiam ao Governo intervir na celebração dos Acordos Colectivos de Empregador Público são inconstitucionais por violação do princípio da autonomia do poder local.
Governo recorre a estratagema para ocultar o roubo do salário
A forma como o Governo impôs a redução dos salários aos professores é, no mínimo, original. De acordo com os recibos de vencimento que já começaram a ser enviados aos professores, o vencimento-base é o mesmo do mês de Dezembro de 2010.
CANDIDATOS À BCE: COMPROVAÇÃO DE DADOS
Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)
Actualização do Complemento Solidário para Idosos (CSI) | Publicação da Portaria nº 311/2024/1, de 3 de Dezembro
O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais
“O Meu Livro Quer Outro Livro” - ”Um Muro no Meio do Caminho”, de Julieta Monginho
Decorreu no dia 15 de Janeiro mais uma sessão organizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados em que o livro apresentado foi ”Um Muro no Meio do Caminho”, de Julieta Monginho, magistrada, formadora, escritora. Esta obra foi galardoada com o Prémio Literário Fernando Namora 2019 e o Prémio Pen Clube Português 2019.
UM DESEJO PARA O NOVO ANO: que o ME fale claro para os professores e os portugueses
Tenho cá para mim que o impasse negocial entre o Ministério da Educação e os professores poderá solucionar-se se ...
É imperativa a adoção de medidas para combater a burocracia nas escolas e libertar tempo para o trabalho docente
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo. Ler mais
Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo
Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares
6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais
.JPG?v=635889867583589278)
FENPROF reúne dia 22 de janeiro no ME no âmbito do processo negocial de eliminação das “BCE” do Diploma de Concursos
A FENPROF reúne amanhã, 22 de janeiro, a partir as 16.30 horas, no Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro). Ler mais
Conselho Nacional de Educação (CNE): O Estado da Educação 2015 - um estudo de utilidade inquestionável!
Conselho Nacional de Educação (CNE): O Estado da Educação 2015 - um estudo de utilidade inquestionável!