Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020 de 01/07
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2023 de 25/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
Eleições legislativas de 18 de maio: O apagão da Educação!
Conferência de Imprensa | 9 de maio, 11h30
Apesar da grave situação que se vive na Educação, decorrente da manutenção ou mesmo agudização de diversos problemas, designadamente a crescente falta de investimento na valorização da profissão e da carreira, com reflexos diretos na crescente falta de professores nas escolas, a Educação esteve praticamente ausente dos debates realizados no período de pré-campanha. Para a FENPROF, este silêncio não advoga nada de positivo para o futuro, pois o problema da falta de professores, entre outros que afetam a Escola Pública, tende a agravar-se pela falta de coragem política do governo ainda em funções para tomar as medidas adequadas à sua superação. Este agravamento ficou bem visível nas listas provisórias divulgadas recentemente, no âmbito dos concursos de professores para colocação de docentes no ano letivo 2025-2026. Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116-A/2025 de 07/08
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2025 de 12/08
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da celebração de contratos-programa, no âmbito das ofertas formativas do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2025 a 2028.
8 de Março, hoje?
Hoje, dia 8 de março, comemora-se o dia internacional da mulher e, por isso, a imprensa diária publicou diversas notícias sobre o tema. O curioso é verificar que a análise do papel da mulher se centra, sobretudo, na sua relação com o mundo empresarial, esquecendo a intervenção noutros campos como a política, as artes, o desporto, a família... (...)
Paula Rodrigues
Adolescentes – um carro sem travões com uma vida social online
Hoje, dia 26, opto por um tipo de notícia diferente. Proponho a leitura do texto do jornal “Público”, pags 28-29, com o título que dei a esta brevíssima crónica. Talvez abram o apetite estas passagens: “(…) Há, no entanto, algumas dicas para prevenir os prováveis desvios. Exemplo? Deixar os adolescentes dormir até mais tarde. Os adolescentes que não dormem o suficiente são mais propensos a adoptar comportamentos de risco, como fumar e relacionados com a atividade sexual”. Ou ainda: “Hoje (…) sabemos que o cérebro continua a moldar-se durante a adolescência” E, para terminar, “Uma conceptualização clara da adolescência não é só uma picuinhice semântica. (…) Tem implicações profundas nos sistemas clínicos, educativos e judiciais”.
Boa leitura!
António Avelãs
O Mundo em crise
Na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, António Guterres sublinhou seis ameaças que o atual mundo pandémico terá que combater e debelar no futuro próximo: o assalto à paz, as alterações climáticas, o abismo profundo que separa ricos e pobres, a desigualdade de género, a fratura digital e a desigualdade entre gerações. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A componente não letiva está cada vez mais letiva
Na continuação de uma leitura mais atenta dos artigos do Estatuto da Carreira Docente, reflito hoje sobre o artigo 82.º que regula a componente não letiva de estabelecimento e individual. Uma das razões para a existência da componente não letiva é a valorização da qualidade do ensino através da preparação adequada das aulas, do aperfeiçoamento pelos docentes das suas práticas pedagógicas,... Ler mais
10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa | “50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”
Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais
Anúncio n.º 145-A/2016, de 08/06/2016
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Roteiros Feministas na Cidade de Lisboa - 14 de abril de 2012
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão) Orientadora - Manuela Gois (Vice-Presidente da UMAR)
SPGL e Academia de Música de Almada celebram acordo de empresa
Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais
SPGL promove concentração de docentes da Casa Pia de Lisboa
Os docentes da Casa Pia concentraram-se, 22 de Junho, entre as 13h 00 e as 14h 15, frente aos Serviços Centrais, para exigirem a negociação da revisão da oferta formativa e educativa para 2011/2012 no sentido de salvaguardar a qualidade das ofertas para as crianças e os jovens desta instituição.
Manifesto: Cientistas contra a Guerra. Pela Paz, a Cooperação e o Desenvolvimento
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
A arte de tresler
- Pronunciando-se sobre eventual acordo parlamentar envolvendo PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e PEV para se contabilizar todo o tempo de serviço antes congelado aos professores, o primeiro-ministro declara que “esse entendimento não é sério”. Ler mais
M. Micaelo
Uma questão de ideologia
Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção, a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais
Ricardo Furtado
3ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 (24/09/2015)
- Permutas: O prazo para a formulação dos pedidos, a efetuar através de aplicação eletrónica da DGAE, decorre entre os dias 22 de setembro e 5 de outubro (Ver Nota Informativa)
Despacho n.º 14421/2014 de 28/11
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura