Restituição — mais uma etapa da descolonização
Na Europa, as cidades e as instituições culturais mais importantes — universidades, museus, teatros — são do século XIX, o século do racismo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Resultado da pesquisa
Mostrando 1101 - 1120 de 8508 resultados
Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência
O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais
Contributos da FENPROF para os Cursos Artísticos Especializados
O Ministro da Educação criou, através do Despacho nº 435-A/2021, um Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE), constituído por representantes do Ministro da Educação e dos Secretários de Estado da Educação; pela Presidente da ANQEP;... Ler mais
FENPROF exige suspensão da portaria das vagas
FENPROF entrega no MEC documentos sobre componente letiva, calendário escolar e organização do ano letivo e exige substituição da portaria das vagas e consequente suspensão do concurso para 2013/2014.
Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade
Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.
Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas. Ler mais
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização
No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais
Ensino Superior e Investigação | Reformas orgânicas na área da educação e ciência
Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais
Posição da FENPROF
A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso. A FENPROF manifesta ...
Estudo que inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão conclui: Absentismo na profissão docente é inferior à média da Administração Pública
Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…
A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção. Repare-se: Ler mais
Impacto da greve da Administração Pública nas escolas
Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.
Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa
Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:
A nova agência, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Os trabalhadores com vínculo de emprego público estão dispensados de prestar trabalho nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro e não podem ser obrigados a remarcar aulas para outas datas
Tendo surgido algumas dúvidas relativamente à tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, informamos que: “A tolerância de ponto traduz-se na dispensa de comparência ao serviço concedida aos trabalhadores que em determinado dia útil estão vinculados ao dever de assiduidade.” (consultável no site da DGAEP). Ler mais
Dispensa da Profissionalização em serviço
Foi publicada no Diário da República, a listagem dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo abrangidos pelo Despacho nº 1804, 2008 de 24 de Julho...
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2023
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
Tomada de Posição | O fecho do Jornal de Letras é uma perda irreparável para a Cultura e para a Educação
A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias. Ler mais
Capacitar para os direitos, Carvalho da Silva in JN 04/06/2017
No passado mês de abril, a Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado (APICCAPS) e a Federação dos Sindicatos do Setor Têxtil (FESETE) concluíram a negociação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para a fileira do calçado, tendo como conteúdo mais relevante a eliminação da discriminação profissional e salarial entre homens e mulheres. (...)
Docentes do 1º Ciclo à porta do MEC exigem reposição da legalidade
No próximo dia 7 de novembro, a partir das 15 horas, por iniciativa da FENPROF, professores do 1º Ciclo do Ensino Básico estarão frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, a contestar o aumento do seu horário letivo e a exigirem a reposição da legalidade neste ciclo de ensino. Exibirão horários de trabalho que constituem verdadeiros abusos e absurdos pedagógicos.
O balanço da luta é claramente positivo
Os professores compreendem bem o que se está a passar no país e não aceitam ser coniventes com as políticas que o governo tem vindo a prosseguir e põem em causa não só a sua profissão como a escola pública para todos Entrevista com Anabela Delgado