Avaliação do Desempenho
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
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Conclusões da reunião conjunta entre o SPGL e os Órgãos de Gestão da Escolas
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e os Directores e Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos da sua área de actuação, presentes em reunião conjunta, efectuada na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, definiram, como resposta mínima – conjunta – a um quadro de grande instabilidade na Educação, com nefastas consequências para o sucesso da Escola Pública e a dignidade do acto educativo, uma plataforma de actuação assente em dois vectores
Recuperar o tempo de serviço não custa 300 milhões nem é despesa permanente e não são títulos sensacionalistas que fazem aumentar o custo
A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez. Ler mais
No mês de novembro ocorrem celebrações anuais relacionadas com a Ciência:
O Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento, a 10 de novembro, foi criado através da Resolução 20 na 31.ª Conferência Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizada entre 15 de outubro e 3 de novembro em 2001.
Metade dos profissionais da Educação continuam fora do reforço de vacinação
Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
Proposta de reconhecimento, pela UNESCO, da relação professor-aluno como património da humanidade
Foi no âmbito da sua participação na Comissão Executiva da Internacional da Educação (IE), em finais de 2018, que a FENPROF propôs à IE que considerasse a possibilidade de apresentar na UNESCO uma candidatura da Relação Educador-Educando a Património Imaterial da Humanidade - uma ideia já defendida na revista A Página da Educação, Ler mais
Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira
MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna
Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Ler mais
Rota al-Mu’tamid | 6 a 9 de maio 2024
A Rota de al-Mu´tamid relembra quem foi conhecido como o rei poeta, nascido em Beja e que chegou a ser rei da Taifa de Sevilha. Apaixonado e erudito conhecedor de música e poesia, o seu percurso de vida levou-o a ser governador de Silves antes de ser senhor de Sevilha. Ler mais
Inscrições até 28 de Fevereiro para brauliolmartins@gmail.com
Portaria nº 65/2016, 01/04/2016
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
Portaria nº 67/2016, 01/04/2016
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Portaria nº 282/2016, 27/10
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
Decreto-Lei n.º 62/2023 de25/07
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Petição - Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Apelamos à assinatura e divulgação desta petição
Petição à Assembleia da República
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) Ler mais
Para ser apreciada em Plenário na AR são necessárias 7500 assinaturas.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (4ª parte)
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Um Resumo da reunião do Conselho Geral do SPGL de 23/05/2013
De acordo com a proposta aprovada nesta reunião, apresentada pelo Presidente da Direção do Sindicato, relativa ao funcionamento do CG, torna-se público este Resumo do que de essencial foi abordado durante a reunião, sendo ele portanto uma espécie de nota preambular à síntese mais alargada a ser produzida pela secretária da reunião e publicitada no início da próxima semana..
FENPROF avança com abaixo-assinado - Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE E EP
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais
DESEMPREGO E HORÁRIOS-ZERO DISPARAM DE FORMA DEVASTADORA
Escolas preparam próximo ano letivo e confirmam: desemprego e horários zero disparam de forma devastadora! Quinta, dia 12, professores concentram-se no Rossio, pelas 14h30, e marcham para a A.R., onde se manifestarão contra o maior despedimento coletivo de professores de que há memória
FENPROF apresenta ao MCTES problemas a precisar de solução urgente
Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado
A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais
Não há projetos redentores, Carvalho da Silva, in JN de 15/06/2019
Nos discursos do 10 de Junho lá surgiu, mais uma vez, a velha tese de que os portugueses e Portugal só conseguirão desenvolver-se se surgir um projeto redentor, "unificador", protagonizado por atores políticos puros, espécie procurada universalmente há séculos e até hoje não encontrada. (...)