“Portugal de cócoras”, de Santana Castilho
“Precisamos de refundar a Escola e precisamos de refundar o regime e os partidos políticos." ...
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Manifestação “Avançar nos direitos, defender os trabalhadores” - 15 de novembro
FOLHETO da INTER-REFORMADOS para a Manifestação Nacional de 15 Novembro
Reportagem Fotográfica da distribuição dos documentos dos reformados/aposentados da IR para a Manifestação de dia 15
Despacho n.º 4745-B/2026 de 10/04
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Legislação de Concursos e vinculação de Contratados: Negociação continua
Após as reuniões decorridas, sublinhando-se alguns “avanços”, continuam a ser muito fortes as divergências entre o M.E. e a FENPROF. Nomeadamente: Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 de 07/07
Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens
Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres - 25 de novembro às 17h no Largo de Camões, em Lisboa
Para assinalar o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
- Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
- Listas Provisórias Concurso Interno 2024-2025
- Listas Provisórias Concurso Externo 2024-2025
O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.
O Tacão da Bota - A Alma do Sul de Itália | De 29 de maio a 4 de junho
Vamos realizar, de 29 de maio a 4 de junho, uma viagem cultural ao sul de Itália, a verdadeira alma italiana. Com as famosas praias, águas cristalinas e encostas com casas coloridas, a Costa Amalfitana oferece vistas deslumbrantes e é destino de eleição para viajantes de todo o mundo. Mas não é a única jóia do Mezzogiorno: menos conhecidos, mas reconhecidos como Património da Humanidade pela UNESCO, o centro histórico de Nápoles, os Sassi de Matera, os Trulli de Alberobello e uma série de catedrais, palácios e mosteiros espalhados por outras localidades da região são também boas razões para que nos acompanhe nesta viagem.
Inscrições limitadas até 27/3
Para se inscrever carregue aqui: https://forms.gle/17bxRdgE1HipAtZJ6
Informações: 960 202 007
Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 de 14/08
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022 de 04/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023
Plataforma de sindicatos de professores reúne com Provedoria de Justiça
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.