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Última hora - Reunião na DGAE

Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas

Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.

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Todo o Mundo na Ucrânia

Hoje queria falar sobre o protesto dos trabalhadores da Sudoberry em S. Teotónio, Odemira, Alentejo, Portugal, Europa, Planeta Terra.
Dizer da sua coragem, das suas razões e da infâmia que tudo isto representa para um país civilizado, para uma região, para um País, para a Terra.
Manifestar a minha solidariedade enquanto cidadão português, trabalhador e sindicalista.
Questionar o que pretendemos criar aqui, em plena Europa Ocidental dos valores  e direitos humanos. Ler Mais

Ricardo Furtado

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Informação sobre a reinscrição na CGA

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais

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Ilegalidades na oferta de escola!

No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.

LIGAÇÕES PERIGOSAS NA ESCOLA PÚBLICA?

A FENPROF tem recebido de vários professores, denúncias sobre a alegada existência de iniciativas de empresas que, aproveitando-se do recém-criado teste/exame de inglês, "Key for Schools", promovem, com a conivência de alguns órgãos de gestão de escolas/agrupamentos, sessões para pais e encarregados de educação, com o intuito de "venderem" aulas de "preparação" para aquele exame.

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Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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