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Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações.(...)
Em Teerão, a jovem Sahar Khodayari, que se imolou pelo fogo, teria visto a sua pena de prisão retirada se deixasse de ir aos estádios. Porém, ela entendeu manter a sua vontade de ir ver futebol. (...)
O Expresso anuncia hoje que a cada mês se reformam mais de 150 professores e educadores e que, até abril, se prevê a aposentação de 621 docentes, um número superior ao constatado em 2021. Ler mais
Paula Rodrigues
A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.
O site da DGRHE, no que toca a informação aos docentes, relativamente a concursos, está mais “morto” do que nunca!! ...
O setor perde mais 700 milhões de euros, num país em que, em apenas dois anos, foram reduzidas as verbas para a Educação em 1,8% do PIB! Apesar dos gravíssimos problemas que a afetam, o governo pretende cortar ainda mais, impedindo que se criem condições para os solucionar!
Em bom rigor, esta notícia não é de hoje, mas de ontem (domingo); aliás, não é uma notícia, mas uma entrevista no Público (pag. 10-11) a Sérgio Alves, que em 2012 assumiu a liderança da Rede Europeia Antipobreza. O título é brutal e claro: “a pobreza e a desigualdade vão fazer explodir os paióis”. Porque, afirma ele, “Este tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos”. (...) Perca uns minutos de televisão e leia esta entrevista! Ler mais
António Avelãs
A FENPROF realiza amanhã, 1 de Julho, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, um Encontro Nacional sob o lema “Democracia para a Escola”. No final do Encontro, os participantes deslocam-se ao Ministério da Educação
ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro
Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).
Esta espiral de problemas, que parece não ter fim, vem reforçar a posição da FENPROF e da generalidade dos professores que defendem a não consideração da avaliação nos concursos que decorrem
... Esta primeira proposta está muito longe do que os professores podem aceitar. É urgente que em todas as escolas os professores se reúnam para discutir este texto e que façam chegar ao SPGL o resultado dessas reuniões.
Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
É absolutamente inaceitável que o governo, perante um concurso público, como é o caso deste, imponha procedimentos que lhe retiram transparência, objectividade e equidade, princípios que deverão, obrigatoriamente, ser respeitados
O problema demográfico é conhecido e preocupante.
Apesar de nascerem mais crianças, de haver menos emigração e mais imigração, a população residente continua a diminuir. Desde 2010 que o declínio se mantém, refere o Instituto Nacional de Estatística. Ler mais
M. Micaelo
FENPROF é contra eventual anulação do concurso e exige respeito pela decisão do tribunal
Sob o tema “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, decorre até 31 de Março de 2024 o concurso nacional de fotografia promovido pela CGTP-IN por ocasião dos cinquenta anos da Revolução dos Cravos. Ler mais
O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.
A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política. Ler mais
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
