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Ensino Superior e Investigação | FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor

A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência

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PROTOCOLO NEGOCIAL PARA A REVISÃO DO ECD FENPROF, em nova reunião com MECI, voltará a exigir prioridade à valorização da carreira!

A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais

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Descongelamento a conta-gotas

Neste artigo do DN aborda-se o carácter pressuroso e pachorrento com que o Estado encara esta coisa de pagar aos trabalhadores aquilo que lhes anda a roubar há 9 anos 4 meses e 3 dias, para dar aos ricos, ou melhor, para enterrar o que os ricos mataram com bem-sucedida leveza, se tivermos em conta os que realmente estão na prisão: empresas sistémicas, gigantes, identitárias (PT, BES). Ler mais

João Correia

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Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo: FENPROF ENTREGA PROPOSTA DE NOVO CCT À AEEP

A FENPROF entregou ontem, dia 22 de março, na AEEP, uma proposta de novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), sendo que a AEEP tem agora 30 dias para responder, caso não o faça a FENPROF irá de imediato requerer a conciliação no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.(...)

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7ª Reserva de Recrutamento 2020/2021

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

Listas Definitivas de Não Colocação (Contratação) – A fasquia dos 10 000 docentes por colocar

Com a publicitação da reserva de recrutamento n.º 7 no passado dia 23 de outubro atingimos um novo marco. A fasquia dos 10 000 docentes por colocar foi já quebrada neste ano letivo. Neste momento, nas Listas Definitivas de Não Colocação, estão por colocar 9855 docentes dos 32811 que foram opositores à Contratação Inicial. A carência de docentes é cada vez mais visível e preocupante. Ler mais

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Professores na Campanha

No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.

Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:

5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém 
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal

Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)

Viabilização da Profissionalização para os Docentes que completam este ano os 6 anos de tempo de serviço garantida em princípio

Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se hoje, 5ª feira, dia 28 de Janeiro...

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FENPROF solicitou reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir condições de reabertura das creches em 18/05

A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais

Consulte Guião orientador da resposta social creches e amas

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FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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19 de abril: Luta por horários "decentes" que nos permitam ser professores. E por novas regras para a aposentação

Concentração entre as 12 e as 13,30 horas em frente do Ministério da Educação (Av. 24 de Julho/Infanta Santo) exigindo que sejam revistos os critérios para a construção dos horários dos docentes, nomeadamente que se ponha termo à abusiva e ilegal ocupação do tempo não letivo de estabelecimento por atividades efetivamente letivas, a multiplicidade de reuniões intermináveis, ao tempo gasto em burocracias inúteis. Será também exigida ao ministério a negociação por um regime de aposentação que tenha em atenção as especificidades da docência.
Se puder, junte-se aos membros do secretariado nacional e aos dirigentes sindicais nestas exigências tão sentidas pela generalidade dos docentes.

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Período probatório - FENPROF avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.

A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem. 

A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais

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Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios

Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais

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PETIÇÃO: Em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional

Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.

Petição (para descarregar e subscrição em papel)

Assina online (acede e assina já!)

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FENPROF dá início a processos negociais, com a apresentação de quatro propostas fundamentadas, e entrega propostas para o OE 2021

A FENPROF entregou, no dia 8 de outubro, no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docenteaposentação dos docenteshorários e outras condições de trabalhorevisão do regime legal de concursos. Ler mais