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Tem início hoje o 3º período letivo com a continuação dos problemas que têm vindo a ser denunciados pela FENPROF e os seus sindicatos. A falta de professores acentua-se e decorre do desinvestimento a que a Educação tem sido votada. Mantém-se a precariedade, a desvalorização das carreiras,... Ler mais
Albertina Pena
Comunicado de imprensa da Plataforma de sindicatos: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.
Ofício enviado hoje pela Plataforma ao Ministro da Educação
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
“Sob uma aparência tecnicista, o que se pretende de facto com a reforma do sistema de pensões é gravar na pedra critérios de cálculo que organizam o seu depauperamento. É a filosofia de todo um sistema, considerado como um dos melhores do mundo, em que a taxa de pobreza dos reformados é das mais baixas, que se pretende assim radicalmente alterar.” (…)
M. Micaelo
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta. Ler mais
O diário Público de 3 fevereiro traz, na página 8, um artigo assinado pelo diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto que denuncia o comportamento criminoso do Estado de Israel para com o povo palestiniano. Escreve o autor: “Todos nos lembramos da África do Sul, onde Nelson Mandela passou 27 anos preso e da vida nesse país de segregação, onde existia um sistema de opressão e dominação de um grupo de seres humano sobre outro. É isto que acontece hoje em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados (…)” Ler mais
António Avelãs
A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.
As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.
Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.
O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.
O Conselho Geral reuniu no passado dia 15 de julho, na sede do SPGL, para, nos termos dos Estatutos, apreciar o Relatório Anual de Atividade Sindical apresentado pela Direção, tendo sido aprovado, por maioria, o parecer em anexo.
O exercício de funções docentes em teletrabalho implica um conjunto de condições que não estão garantidas.
O quadro legal obriga a que as entidades patronais garantam aos trabalhadores o equipamento necessário para a sua realização e façam face às despesas que tal implica. Ler mais
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A FENPROF, a ABIC, os sindicatos dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade convocam para o próximo dia 27 (3ª feira) uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, com desfile para São Bento. Em causa, a não aplicação, na prática, do PREVPAP a estes docentes e investigadores, mantendo-os assim num estado de permanente precariedade. Foi pedida reunião, pelas 16.30H, ao primeiro-ministro António Costa
Se não queres ficar à espera, luta pelos teus direitos!
(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais
Divulgação do projeto “O papel dos cidadãos no conhecimento da biodiversidade: o caso de estudo das coberturas verdes na cidade de Lisboa”, realizado por Viviana Monteiro Padinha, aluna do Mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).
Ciência cidadã e biodiversidade - Coberturas verdes na cidade de Lisboa (google.com)
Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios.
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais
PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Segunda versão de contrato tenta tornear críticas mas mantém o essencial. Trata-se apenas de uma reescrita da primeira versão, numa tentativa de resposta às fortes críticas de professores, dirigentes escolares e autarcas.
É uma grande honra estar hoje convosco para comemorar o 15.º Congresso da Fenprof, parabéns. É reconfortante para mim estar entre professores, alunos e também lutadores pelos direitos de TODOS a uma boa educação. A educação é parte integrante de um futuro melhor para as gerações mais jovens. Ler mais
Na sequência do pedido de parecer do SPGL à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por motivo de violação do direito à dispensa para amamentação de uma docente a exercer funções num estabelecimento de Ensino particular, veio esta Comissão dar razão inequívoca ao entendimento por nós apresentado....
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
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