Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
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Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Segundo a Tax Justice Network a evasão fiscal atinge 370 000 milhões de euros anuais. Para a OCDE, os impostos sobre as sociedades diminuíram de 32% para 23% entre 2000 e 2020. De acordo com a Comissão Europeia, é desviado para paraísos o equivalente a 10% do PIB europeu. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Em notícia da Antena 1 e RTP refere-se que professores e funcionários das escolas vão receber dose de reforço da vacina contra a covid-19 ainda esta semana.
"Os docentes e funcionários das escolas vão ser vacinados nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, durante o período da tarde". O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado Lacerda Sales que explicou que o processo vai decorrer em regime de "casa aberta"..
Para a FENPROF a notícia é positiva embora tivesse sido melhor se tivesse ocorrido há uma semana. Apela-se a que os professores compareçam.
Albertina Pena
Consagrando o que de mais relevante se produz em várias áreas artísticas, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) tem mantido há já largos anos o seu Prémio Autores, atribuído a criações que abrangem diferentes disciplinas.
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No Departamento de Professores e Educadores Aposentados do S.P.G.L. foi criado um grupo que procurará assinalar com todos os interessados, datas que digam respeito à nossa ação educativa, transversal aos vários níveis (profissional / cultural e social / global).
Estamos abertos a sugestões e/ou propostas ou qualquer outra forma de colaboração de cada um de vós sobre os temas que vierem a ser anunciados.
O primeiro trabalho é o que refere o DIA MUNDIAL DA LINGUA PORTUGUESA.
Com a nossa / vossa MEMÓRIA VIVA - VAMOS COMEMORAR...
Vamos também con(VIVER)!
Se bem olharmos para a História das Guerras e das Civilizações, somos tentados a reconhecer que não temos aprendido muito com as devastadoras consequências, a todos os níveis, que têm resultado dos grandes conflitos entre os Povos e as Nações.
Hoje como ontem, como se nada tivesse acontecido entretanto, as questões de domínio territorial, controlo da água, existência de recursos naturais, diferença étnica ou religiosa e a ganância económica, mantêm-se como as principais causas de deflagração de conflitos locais, regionais e mesmo mundiais. Ler mais
Ricardo Furtado
A FENPROF reunirá no próximo dia 26, sexta-feira, no ME, no âmbito do processo negocial relativo à atualização das habilitações próprias para a docência. Tendo recebido com antecedência o projeto de despacho que estará em negociação - que já é do conhecimento público - o SPGL/FENPROF divulga-o no seu site, com o objetivo não só de o dar a conhecer aos professores, mas também de receber contributos que enriqueçam o parecer a elaborar.
Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais
M. Micaelo
Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram na sexta-feira (21 de outubro) em greve e concentraram-se em Lisboa... Ler mais
A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.
Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.
Respondendo à “realidade” – o que sempre fica bem num jornal diário – o Público de hoje, 19 de janeiro, dedica largo espaço a questões da Educação, desde logo o destaque que lhe é dado na 1ª página. A análise da proposta negocial apresentada pelo M.E. ocupa as páginas 14 e 15, o novo curso privado de Medicina ocupa a página 18 e há dois artigos de opinião (páginas 8 e 40). Ler mais
António Avelãs
Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!
A situação que permite o título da notícia da página 24 do Público de hoje, 2 de março, ("Manuel Pinho assume fraude fiscal e diz que era prática corrente e histórica no GES") não pode deixar de suscitar profunda reflexão e apreensão. Ler mais
António Avelãs
Ontem foi noticiada a conferência de imprensa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior comprometeu-se, no âmbito do protocolo negocial acordado com a FENPROF, sob proposta da Federação, iniciar as negociações sobre vários temas em dezembro, mas nada. Ler mais
Margarida Ferreira
Sim, também pode ser o que melhor define a actuação deste governo nestes últimos tempos.
TAP, PRR, SNS, IVA Zero, Pacote Habitação, Níveis de pobreza, enfim….
Mas, em concreto, saliento a reunião entre os sindicatos e o governo Francês acerca da idade de Reforma que fracassou, assim como, por cá, fracassaram todas as reuniões entre os sindicatos dos professores e o ME, como aconteceu ainda ontem, e, a um nível mais global, têm tendência a fracassar todas as negociações que opõem os direitos dos trabalhadores aos interesses instalados e protegidos dos empregadores. Ler mais
Ricardo Furtado
A História é feita do encontro, confronto e mistura de culturas. E a cultura é reactiva aos momentos históricos, incorpora-os e condiciona-os. A actual diabolização da apropriação cultural ignora que não há culturas autênticas. A cultura é dinâmica e a última metamorfose abre-se à mutação seguinte. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
Atendendo às iniciativas que, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, se vão realizar na zona da sede do SPGL, informa-se os associados de que nos próximos dias 3 e 4 de Agosto (5.ª e 6.ª feira) o apoio aos concursos prestado na sede do Sindicato será assegurado exclusivamente através de e-mail (apoiosocios@spgl.pt) e telefone (213819100).
Os serviços da sede do Sindicato retomarão o seu funcionamento no horário habitual, entre as 09h30 e as 17h30, a partir da próxima 2ª feira, dia 7 de Agosto.
Era impossível não gostar da Virgínia. Um corpo franzino alimentava um sorriso docemente enérgico, a anunciar sólidas convicções e uma sólida cultura que não a impediam de uma abertura a quem não pensava como ela desde que irmanado na luta pela liberdade e pela justiça social. Ler mais