Mobilidade por doença 2021/2022 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença.
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Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Impunidade Fiscal
Segundo a Tax Justice Network a evasão fiscal atinge 370 000 milhões de euros anuais. Para a OCDE, os impostos sobre as sociedades diminuíram de 32% para 23% entre 2000 e 2020. De acordo com a Comissão Europeia, é desviado para paraísos o equivalente a 10% do PIB europeu. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Mais vale tarde que nunca
Em notícia da Antena 1 e RTP refere-se que professores e funcionários das escolas vão receber dose de reforço da vacina contra a covid-19 ainda esta semana.
"Os docentes e funcionários das escolas vão ser vacinados nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, durante o período da tarde". O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado Lacerda Sales que explicou que o processo vai decorrer em regime de "casa aberta"..
Para a FENPROF a notícia é positiva embora tivesse sido melhor se tivesse ocorrido há uma semana. Apela-se a que os professores compareçam.
Albertina Pena
Prémio Autores 2021 - Tiago Derriça
Consagrando o que de mais relevante se produz em várias áreas artísticas, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) tem mantido há já largos anos o seu Prémio Autores, atribuído a criações que abrangem diferentes disciplinas.
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MEMÓRIA VIVA - VAMOS COMEMORAR...
No Departamento de Professores e Educadores Aposentados do S.P.G.L. foi criado um grupo que procurará assinalar com todos os interessados, datas que digam respeito à nossa ação educativa, transversal aos vários níveis (profissional / cultural e social / global).
Estamos abertos a sugestões e/ou propostas ou qualquer outra forma de colaboração de cada um de vós sobre os temas que vierem a ser anunciados.
O primeiro trabalho é o que refere o DIA MUNDIAL DA LINGUA PORTUGUESA.
Com a nossa / vossa MEMÓRIA VIVA - VAMOS COMEMORAR...
Vamos também con(VIVER)!
As lições da guerra
Se bem olharmos para a História das Guerras e das Civilizações, somos tentados a reconhecer que não temos aprendido muito com as devastadoras consequências, a todos os níveis, que têm resultado dos grandes conflitos entre os Povos e as Nações.
Hoje como ontem, como se nada tivesse acontecido entretanto, as questões de domínio territorial, controlo da água, existência de recursos naturais, diferença étnica ou religiosa e a ganância económica, mantêm-se como as principais causas de deflagração de conflitos locais, regionais e mesmo mundiais. Ler mais
Ricardo Furtado
Habilitações Próprias para a Docência – Projeto do ME
A FENPROF reunirá no próximo dia 26, sexta-feira, no ME, no âmbito do processo negocial relativo à atualização das habilitações próprias para a docência. Tendo recebido com antecedência o projeto de despacho que estará em negociação - que já é do conhecimento público - o SPGL/FENPROF divulga-o no seu site, com o objetivo não só de o dar a conhecer aos professores, mas também de receber contributos que enriqueçam o parecer a elaborar.
A mentira tem perna curta
Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais
M. Micaelo
Trabalhadores docentes das IPSS, UMP e Santas Casas em greve protestam junto ao Ministério do Trabalho
Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram na sexta-feira (21 de outubro) em greve e concentraram-se em Lisboa... Ler mais
3.ª Conferência Docentes Aposentados - Docentes Aposentados aprovam Caderno Reivindicativo
A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.
Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.
Um futuro ameaçador
Respondendo à “realidade” – o que sempre fica bem num jornal diário – o Público de hoje, 19 de janeiro, dedica largo espaço a questões da Educação, desde logo o destaque que lhe é dado na 1ª página. A análise da proposta negocial apresentada pelo M.E. ocupa as páginas 14 e 15, o novo curso privado de Medicina ocupa a página 18 e há dois artigos de opinião (páginas 8 e 40). Ler mais
António Avelãs
Os professores e educadores manifestam-se no próximo dia 11
Nos textos apresentados pelo M.E para as negociações com os sindicatos nada consta sobre matérias que a luta dos docentes construiu como determinantes: a recuperação de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, a abolição das quotas e vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, um modelo de aposentação adequado à profissão docente. São exigências fulcrais. Face ao silêncio do M.E sobre estas justas reivindicações, a luta vai continuar. Uma “enorme” manifestação no próximo sábado dar-nos- á mais força negocial. Não faltes, organiza a tua escola!
Fraude fiscal era prática corrente e "histórica" no GES
A situação que permite o título da notícia da página 24 do Público de hoje, 2 de março, ("Manuel Pinho assume fraude fiscal e diz que era prática corrente e histórica no GES") não pode deixar de suscitar profunda reflexão e apreensão. Ler mais
António Avelãs
Ensino Superior e Investigação em luta!
Ontem foi noticiada a conferência de imprensa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior comprometeu-se, no âmbito do protocolo negocial acordado com a FENPROF, sob proposta da Federação, iniciar as negociações sobre vários temas em dezembro, mas nada. Ler mais
Margarida Ferreira
Fracasso!
Sim, também pode ser o que melhor define a actuação deste governo nestes últimos tempos.
TAP, PRR, SNS, IVA Zero, Pacote Habitação, Níveis de pobreza, enfim….
Mas, em concreto, saliento a reunião entre os sindicatos e o governo Francês acerca da idade de Reforma que fracassou, assim como, por cá, fracassaram todas as reuniões entre os sindicatos dos professores e o ME, como aconteceu ainda ontem, e, a um nível mais global, têm tendência a fracassar todas as negociações que opõem os direitos dos trabalhadores aos interesses instalados e protegidos dos empregadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Vã objecção identitária ou o inevitável hibridismo cultural
A História é feita do encontro, confronto e mistura de culturas. E a cultura é reactiva aos momentos históricos, incorpora-os e condiciona-os. A actual diabolização da apropriação cultural ignora que não há culturas autênticas. A cultura é dinâmica e a última metamorfose abre-se à mutação seguinte. Ler mais
Francisco Martins da Silva
É na saúde, mas podia ser na educação
O jornal Público de hoje apresenta-nos um artigo sobre a descentralização na saúde e que poderia muito bem ser na educação.
O artigo de Margarida Gomes faz referência a um estudo apresentado em livro: “uma obra coletiva” coordenada por Luís Almeida e que se debruça sobre a “percepção dos efeitos da descentralização de competências na área da saúde …”. Ler mais
Albertina Pena
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência