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Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

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Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais

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FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais

Assista aqui à gravação.

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Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.

Entre os dias  29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes: (...)

Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.

Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.
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Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

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Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.

  • A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
  • A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link

Oradores:

  • Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
  • Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
  • Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes

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Vacinação dos professores e educadores: Links para "Casa Aberta" e para obtenção de "senha digital"

Informa-se os Professores e Educadores dos links para acesso à "Casa Aberta"  e à inscrição para obtenção de "senha digital".

O pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta” para Profissionais da Comunidade Escolar e respostas sociais na Infância  está disponível de 6 a 9 de janeiro de 2022.

(Estes profissionais devem fazer prova da sua atividade profissional no ato de vacinação)

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Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre

Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…

No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.

Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados

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