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1 - As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: Ler mais
Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
NOTA - As/Os docentes agora colocados no Concurso de Transição de Docentes dos QZP estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 25 de março até às 23:59 horas de dia 26 de março de 2024 (Portugal continental).
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.
Élio Rodrigues tem 28 anos. É professor do grupo de recrutamento 410 – Filosofia e, durante o presente ano letivo, exerce funções na Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Ler mais
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º:
a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26;
b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78;
c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78.
2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto.
Para fazer justiça, mais vale tarde do que nunca. A União Europeia emitiu, após negociação entre várias partes, incluindo a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), uma diretiva, vinculativa para os Estados membros, regulando a prestação de trabalho a termo certo ...
Risco Sísmico em Lisboa: "É como estar em cima de um barril de pólvora"
A corrupção tem destes efeitos colaterais.
Não apenas a corrupção juridicamente estabelecida, mas também aquela corrupção de carácter de que enfermaram todos os partidos políticos (sem exceção digna de nota, pelo menos de que eu tenha dado conta),... Ler mais
João Correia
Folheando o Público de hoje, 3 de janeiro de 2022, poderia ter escolhido para esta “notícia do dia” o excelente artigo de Ricardo Cabral sobre os efeitos, muito pouco favoráveis, da adesão de Portugal à UE ao euro. Citarei apenas uma “conclusão” deste texto: “A evolução dos principais indicadores macroeconómicos sugere que a adesão de Portugal à UE e ao euro não resultou num desempenho económico e social satisfatório”. Ler mais
António Avelãs
Aberto o concurso externo de docentes – candidaturas até 05 de abril (18 horas)
Foi publicado o Aviso n.º 6331-A/2022, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação das candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o dia 28 de março até ao dia 05 de abril (18 horas continentais). Ler mais
Consulte FAQ´s - Concurso Externo
Por um SNS público, universal e gratuito, professores, educadores e investigadores participam no próximo sábado, 16 de setembro de 2023, na Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS, convocada pela CGTP-IN. Na área de influência do SPGL são várias as iniciativas a realizar.
A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais
Continua a falar-se nas mudanças que vão ser introduzidas no 3.º ciclo já no próximo ano lectivo
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
A 5 de outubro comemoramos o Dia Mundial do Professor. Por isso iremos reunir-nos, pelas 15 horas, em frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro – Lisboa,numa ação que pretende não deixar esquecer a precariedade a que estamos votados....
