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Revisão do Estatuto da Carreira Docente: Processo negocial iniciar-se-á em 21 de outubro;

16 de setembro de 2024 12:18:00  

FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão

O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados. Ler mais

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Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço

25 de fevereiro de 2015 11:12:00  

O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...

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FENPROF demonstra a Medina o poder vocal da luta dos professores

24 de outubro de 2023 10:35:12  

Perante as afirmações do ministro das Finanças de que não cederia a nenhum setor profissional por muito poder vocal que tivessem as suas organizações sindicais, a FENPROF decidiu demonstrar ao ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações, levando a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.

Uma delegação da FENPROF foi recebida pela chefe de gabinete e pela assessora para a área da Educação do Ministério das Finanças a quem entregaram a posição da FENPROF sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024.

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

12 de dezembro de 2025 14:58:00  

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

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Docentes de Educação Especial (DEE) | Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?

5 de junho de 2025 13:58:00  

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio.  Ler mais

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O drama dos salários em atraso nas escolas do ensino artístico especializado

10 de dezembro de 2015 15:30:00  

Conferência de imprensa na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar

Os professores das escolas de ensino artístico especializado vivem uma situação extremamente difícil. Há quem não receba salário desde setembro, outros desde abril e alguns, até, têm salários em atraso desde 2013. Há situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem (continuar a ler)

 

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O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.

27 de janeiro de 2026 17:21:00  

A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais

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