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14 de novembro de 2017 16:56:00  

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

6 de fevereiro de 2018 15:51:00  

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.

22 de outubro de 2018 15:03:00  

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

7 de novembro de 2018 16:28:00  

Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.

6 de dezembro de 2019 17:40:00  

É o Público que o refere, na edição de hoje,  a propósito do estudo Candidaturas ao ensino superior português: quem fica de fora e quem entra?

Não é que os alunos não queiram sair da sua região, até gostavam de se afastar dos pais, “mas não o conseguem porque não têm condições económicas”. Leia mais aqui.

M. Micaelo

1 de junho de 2021 12:07:00  

Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais

Almerinda Bento

18 de janeiro de 2022 11:07:00  

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.

No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais

22 de dezembro de 2023 16:26:00  

27 de agosto de 2024 16:21:00  

A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais

1 de setembro de 2025 10:57:00  

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais

18 de abril de 2014 22:37:52  

Eram necessárias 4.000 assinaturas, mas, em pouco tempo, triplicou o número necessário e a FENPROF entregou esta terça-feira, 26 de Junho, na Assembleia da República, a Petição “Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem”.

12 de maio de 2025 16:25:00  

No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais

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• 19 a 23 de maio de 2025 (incluindo provas ModA)
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• 2 a 6 de junho de 2025
• 9 a 13 de junho de 2025

18 de abril de 2014 22:50:30  

Rogoff e Reinhart concluíram que dívida alta afecta crescimento. Três economistas dizem que cálculos foram mal feitos É o debate que domina actualmente a atenção dos economistas

8 de setembro de 2014 10:48:00  

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.

18 de julho de 2016 10:55:00  

Marques Mendes apresentou ontem, domingo, no seu espaço televisivo uma carta que o BCE enviou há algumas semanas à CGD e, por extensão, ao governo português. Primeira coisa bem estranha:

Ler mais

António Avelãs

28 de fevereiro de 2017 16:52:00  

De João Miguel Tavares, limitando-me às suas crónicas no “Público”, costumo apreciar a elegância e correção da sua escrita e detestar as ideias que nelas expressa. Mas a sua crónica de hoje, 28 de Fevereiro, por acaso 3ª feira de Carnaval, merece, em boa parte do seu conteúdo, o meu inteiro aplauso: (Leia mais aqui)

António Avelãs

16 de dezembro de 2022 17:19:00  

As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – comunicaram esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, ao Ministro da Educação que consideram o dia 10 de janeiro como prazo para que o ME vá ao encontro das exigências dos docentes. Ler mais

27 de abril de 2023 12:37:00  

(Público, 27 de abril, pg 14)

A afirmação que acima se transcreve serve de título ao texto de Clara Viana e é do presidente do Conselho de Escolas, António Castel-Branco, ouvido no Parlamento. Informa-nos a notícia que “segundo dados avançados(…) pelo Ministério da Educação, o 3º período começou com 18 mil alunos sem um professor”. Ler mais

António Avelãs

7 de março de 2024 15:04:00  

Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024. Ler mais

18 de abril de 2014 22:47:18  

Num claro desrespeito para com as escolas, quem as dirige e quem lá estuda e trabalha, MEC cria 67 mega-agrupamentos a meio do ano letivo.