Portaria n.º 179/2020 de 03/08
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020
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Despacho n.º 8209/2021 de 19/08
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Despacho n.º 7736/2023 de 26/07
Homologadas as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos iv e v ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 306/2021 de 17/12
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação
Despacho n.º 702/2023 de 13/01
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
FENPROF reúne no MEC para clarificar programa de rescisões por mútuo acordo
A FENPROF reunirá amanhã, dia 30, pelas 9 horas, no Ministério da Educação (Palácio das Laranjeiras), para prosseguir a discussão em torno da proposta de programa de rescisões por mútuo acordo apresentado pelo governo
Ainda, a avaliação(!) de professores
Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...
Comunicado - Protesto de trabalhadores científicos
No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Ler mais
50 anos de abril
O dia 25 de Abril de 1974 foi uma data marcante para a viragem política e social do nosso povo, o derrube do fascismo. Ler mais
Mutilação genital feminina - Agir é a palavra de ordem
Em artigo publicado há alguns meses nesta revista, demos conta dum Seminário Internacional em Lisboa onde foi feito o arranque da Campanha Europeia “Fim à Mutilação Genital Feminina”...
Concentração de solidariedade com a comunidade educativa de Santo Onofre
Dia 14 de Abril, cerca de trezentos cidadãos, professores e educadores mas também autarcas, pais e deputada manifestaram a sua solidariedade com os docentes do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Protesto | Inauguração do Centro de Alto Rendimento (Seixal)
No dia 15 de setembro, pelas 15 horas, o ministro da educação deslocou-se à escola secundária Dr. José Afonso no Seixal para inauguração do Centro de Alto Rendimento e, mais uma vez, os professores fizeram ouvir os protestos pela resolução dos problemas do sistema educativo e pelo retomar das negociações de forma séria e construtiva.
À palavra de ordem "Respeito" o ministro respondeu com um aceno. À distância.
Querem luta? Vão tê-la, dizemos nós.
A Coordenação Regional de Setúbal
Portaria n.º 127/2026/1 de 25/03
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Portaria nº 181/2019 de 11/06
Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário
Concursos: Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018.
Os docentes de carreira do quadro de Zona Pedagógica (QZP) são, obrigatoriamente, candidatos a Mobilidade Interna (MI), independentemente de já terem um regime de mobilidade autorizado.
Saiba mais aqui
Consulte a Nota Informativa
Promulgação do diploma que gera novas assimetrias na carreira e procurar eliminar os 6A 6M 23D confirma necessidade de os professores manterem forte a sua justa luta
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
Suspensão do Contrato de Trabalho
Quando uma questão tão essencial para a vida dos portugueses como é a da qualidade da Escola Pública e a das condições de trabalho nas escolas se confronta com medidas que têm a rejeição firme de toda a classe dos professores e educadores...
Não aos minaretes, sim à venda de armas
Por: Ayman El Kayman («Coups de dent»)