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Para não falar só de Educação, ou como diz um amigo meu, “porque nem só de pão vive o homem”, aproveitando vários artigos do Público, damos destaque ao tema da Saúde, que pode ler aqui.
E, contrariamente ao que poderia pensar quem ouvir muitos “comentadeiros” da nossa praça, os problemas não se devem à passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Bem longe disso.
M. Micaelo
Tendo surgido dúvidas quanto ao número de horas semanais que têm que ser atribuídas para as funções de direção de turma, esclarece-se que são 4h (pelo menos 2h na componente letiva e as restantes na não letiva). Ler mais
Agora, que chegámos ao fim do ano lectivo, os contratados não se devem esquecer que também têm direitos e que devem zelar por eles
São várias as iniciativas previstas para este mês de Janeiro. Participar é importante!
Alteração salarial e outras
Foram publicadas as novas tabelas salariais das IPSS no Boletim de Trabalho e Emprego nº 2 de 15 de janeiro de 2021. A tabela B referente aos docentes teve um aumento de 0.3% com efeitos retroativos a julho de 2020. Ler mais
Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral. Ler mais
A FENPROF vai realizar no auditório do Hotel Roma em Lisboa, no dia 13 de novembro o Encontro Nacional do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança do Ensino Público e do Ensino Particular e Cooperativo. Ler mais
E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais
Apesar de só serem necessárias 7500 assinaturas, são mais de 15 000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, identificando-se com indicação do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada em que exercem funções. Ler mais
Em 2019 vão passar à reforma ou já passaram 1409 professores, refere o Público tendo como base a lista, agora divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Mais alguns dados interessantes da notícia:
. O ordenado médio auferido pelos 1409 professores que este ano se aposentam corresponde aproximadamente ao vencimento bruto atribuído ao 5.º escalão da carreira docente de um total de dez (ronda os 1400 euros “líquidos”); Ler mais
M. Micaelo
O tempo de serviço prestado pelo pessoal docente constitui um elemento fundamental para a progressão (e acesso) na carreira docente. Contudo, para que esse tempo de serviço seja devidamente considerado para o referido efeito é necessário que o mesmo seja avaliado.
Dia 2 de Março vou sair à rua. Porquê? Pelos meus sonhos que, por este andar, não deixarão de o ser. Acabei de fazer um pause no filme da vida e limitei-me a observar:
O SPGL apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)
O declarado compromisso de investimento na ciência e ensino superior do actual Governo pouco passou das declarações e nunca entendeu combater a precariedade nem reverter o quadro de subfinanciamento crónico das instituições. Os docentes, investigadores, gestores e comunicadores de ciência, técnicos, administrativos e as organizações promotoras desta iniciativa afastam-se e repudiam as declarações do Ministro de que se teria atingido o “pleno emprego” entre os doutorados. Tais declarações são reveladoras ou de um profundo desconhecimento do seu sector, ou de uma vontade deliberada de iludir a sociedade.
PELO FIM DA PRECARIEDADE LABORAL E PELA DIGNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS CIENTÍFICAS, PARTICIPA!
Esta decisão do TAF do Funchal reitera o que já fora decidido pelo TAF do Porto. Este é um momento importante para os professores que veem assim, no plano jurídico, reconhecidas as suas dúvidas sobre a legalidade da PACC.
A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
FENPROF exigiu reunião com Ministra da Educação
Os concursos de professores iniciaram-se hoje e já se registam algumas irregularidades. A avaliação de desempenho consta da aplicação. Não apenas a avaliação quantitativa mas a qualitativa também...
Depois de três anos de fiascos consecutivos, este ano – embora já com novo governo – segue-se novo incumprimento devido a medidas tomadas pelo governo anterior.
O que a PàF nos foi vendendo na campanha eleitoral (com papas e bolos se enganam os tolos…), confirma-se agora, era (mais uma) mentira e já não será possível cumprir a meta de 2,7%.
Houve derrapagem nas contas e há necessidade de, uma vez mais, apertar o cinto. (continuar a ler)
Manuel Micaelo
