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A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF. Ler mais
O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 3 para um primeiro comentário ao Programa do XXIV Governo, que foi apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.
Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura.
Até 31 de dezembro de 2005 todos os professores do ensino público, quando iniciavam funções, eram inscritos na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
Nesta fase, apenas podem requerer os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.
A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
Agenda de Reuniões nas escolas no âmbito da iniciativa da FENPROF na área do SPGL. Em permanente actualização.
Escolas sem aulas por todo o país são forte resposta dos profissionais da educação à austeridade que sufoca o país.
Na reunião realizada hoje (21/11/2008), em Lisboa, entre a FENPROF e a Ministra da Educação, não houve qualquer novidade, não tendo, sequer, sido entregue qualquer documento escrito contendo as propostas do Ministério da Educação.
Não me surpreendeu o resultado da reunião de 11 transacto. Foi o corolário dos sinais degradantes que nos últimos tempos nos foram chegando da 5 de Outubro. Depois de negada até à exaustão, ouvimos a ministra da Educação admitir, com a coerência que lhe conhecemos, que o modelo de avaliação do desempenho dos professores estava cheio dela.
Avaliação de desempenho dos docentes – professores do Agrupamento de Sto. Onofre convidados a apresentar a sua proposta de objectivos individuais a menos de um mês de terminar o ano lectivo.
Pelos vistos, as questões pedagógicas cederam o passo ao autoritarismo.
A FENPROF saúda a Assembleia da República que aprovou uma Recomendação no sentido de o Ministério da Educação não considerar a avaliação no concurso que decorre
Cerca de duas dezenas de professores desempregados ou com contratos a termo concentraram-se, ao final da tarde de 18 de Fevereiro, num "protesto simbólico" em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro. O objectivo foi chamar a atenção para a "precariedade" que afecta dezenas de milhares de profissionais.
O 3º curso de Profissionalização pela UA que está ter início resultou da continuada pressão que o SPGL / FENPROF exerceu sobre os responsáveis do ME a nível da Secretaria de Estado da Educação e da DGRE. ...
Após vários meses de interregno teve lugar dia 27 de Janeiro o reinício das negociações com a ANESPO com vista à celebração de um CCT para as escolas profissionais.
A FENPROF promove um abaixo-assinado de exigência de justiça no plano salarial para todos os professores contratados. Assine aqui ou descarregue o ficheiro.
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
