Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
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Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Escola Pública e Profissão Docente sob ataque!
Somos Professores, damos rosto ao futuro!
Exigimos valorização, Já!
Impuseram aos sindicatos de trabalhadores de serviço público – neste caso, aos professores – uma lei sindical que prejudica os sindicatos de maior dimensão.
Mais de 1300 docentes aposentados desde janeiro, número que se prevê aumentar para 3500 até ao fim de 2023
O assunto de uma das notícias publicada pelo Expresso ontem é recorrente, mas não deixa de ser imprescindível dar-lhe voz: desde janeiro, já se aposentaram mais de 1300 docentes e prevê-se que este número suba para 3500 até ao fim de 2023, o mais elevado da última década, ultrapassado pelas 4.500 aposentações registadas em 2013. Ler mais
Paula Rodrigues
“E vão 6!” sentenças favoráveis que obrigam o MEC a pagar “compensação por caducidade dos contratos”
Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela FENPROF, relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ler mais
O MEC convocou a FENPROF para um processo negocial de regulamentação de aspetos referentes à avaliação de docentes. Porém, num claro desrespeito pelo direito de negociação, reduziu as reuniões negociais a meras reuniões técnicas
Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais
Pelos dados que a FENPROF foi apurando, a greve dos professores ao serviço de avaliações prossegue sem quebras. O que reforça a expressão deste longo protesto dos professores
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu, agora, sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
O tempo de serviço prestado pelo pessoal docente constitui um elemento fundamental para a progressão (e acesso) na carreira docente. Contudo, para que esse tempo de serviço seja devidamente considerado para o referido efeito é necessário que o mesmo seja avaliado.
Decorreu ontem, dia 11 de abril, por iniciativa da CGTP-IN, uma concentração de trabalhadores junto da Assembleia da República em protesto contra a legislação laboral que o governo pretende aprovar, mantendo a legislação sobre caducidade dos contratos coletivos de trabalho e recusando a aplicação do “princípio do tratamento mais favorável” aos trabalhadores.
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Por força da petição promovida pela FENPROF, com mais de 9000 assinaturas, e dos projetos apresentados pelo PCP e pelo BE para a substituição do atual modelo por um outro mais democrático, a Assembleia da República discutiu no dia 13 a gestão e administração das escolas/agrupamentos. Ler mais
António Avelãs
No Público de hoje,15 de Julho, na página 16, Ana Dias Cordeiro sintetiza um estudo, a que dá o título "Covid-19: O que mais preocupa as crianças é a saúde dos avós". Selecionamos dois parágrafos com os quais esperamos despertar o seu interesse para a leitura integral do texto. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Com um ano letivo que agora termina, é expectável que no próximo ano se mantenha a maioria dos problemas a que temos vindo a assistir e que alguns outros se agravem porque, ao que tudo indica, está em marcha uma tentativa de reconfiguração de todo o sistema educativo, que, a ser conseguida, terá consequências irreversíveis para a Escola Pública. Ler mais