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29 de julho de 2025 14:10:00  

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025. 

Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.

Ler Escola Informação | Online | n.º 46

27 de fevereiro de 2020 16:10:00  

Segundo informação da DGAE encontra-se disponível a aplicação informática Vagas 2020/2021, até às 18 horas de dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental), destinada à identificação por parte dos AE/ENA, dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. Ler mais

18 de abril de 2014 21:33:58  

O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) viveu, durante algum tempo, um impasse que chegou mesmo a parecer inultrapassável.

18 de abril de 2014 22:12:21  

Em Lisboa como em todo o país (com excepção da Madeira e Açores) os professores das escolas de ensino particular reuniram-se para discutir as incidências que as alterações dos critérios de financiamento e as propostas de alteração ao C.C.T. apresentadas pela AEEP...

12 de junho de 2024 17:18:00  

Já se encontra disponível a edição especial da revista do SPGL, Escola Informação n.º 308, de maio/junho de 2024.

Em destaque os desenvolvimentos das negociações com o MECI, bem como as comemorações dos 50 anos de Abril e do SPGL. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor, educador e investigador tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, realçamos ainda o caderno «Sem memória não há futuro».

Esperamos que esta edição lhe proporcione uma leitura útil e esclarecedora. 

18 de abril de 2014 21:33:59  

Parece-nos um acordo claramente positivo, pois não cedemos numa matéria essencial, a carreira docente...

18 de abril de 2014 21:52:34  

O Ministério da Educação cumpriu, finalmente, a decisão do tribunal. Longe de estar resolvido, esperam-se agora os desenvolvimentos de um processo que poderia, facilmente, ter sido corrigido à partida.

29 de março de 2024 11:30:28  

Professores, Educadores e Investigadores exigem políticas de valorização dos sistemas públicos de Educação e Ciência – uma agenda neoliberal não dará as respostas adequadas. Ler mais

6 de janeiro de 2026 11:48:00  

No seguimento da reunião com o MECI, FENPROF promove hoje — 8 de janeiro, a partir das 17h30 — um Plenário On-line que se integra no compromisso de manter os professores e educadores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD, sempre com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.

Aceder ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC

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Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

9 de julho de 2015 14:51:00  

14 de setembro de 2020 12:14:00  

Quem da minha geração lesse, antes de Abril de 1974, um título como este (Público, 14 de setembro 2020, pg.29) logo adivinharia que uns esbirros da PIDE salazarista ou da DGS marcelista (S de segurança, não de saúde…) tinham interrompido o espetáculo considerando-o contrário aos interesses da Nação, da boa Moral ou da Santra Madre Igreja Católica ou por não ter respeitado os “cortes” impostos pele Censura, também chamada de “Exame Prévio”. Ler mais aqui

António Avelãs

18 de abril de 2014 21:47:55  

Na próxima quarta-feira, dia 16 de Dezembro, será a vez de o Ministério da Educação apresentar uma contraproposta negocial

12 de maio de 2026 13:47:00  

A propósito da "versão consolidada do articulado" apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"? Ler mais

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18 de abril de 2014 21:39:39  

Na passada 6.ª feira, na reunião negocial entre a FENPROF e o ministro Mariano Gago, este anunciou o fim do processo negocial sobre a revisão das carreiras do ensino superior e o processo de transição dos vínculos.

3 de agosto de 2023 13:08:00  

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais

28 de setembro de 2015 10:44:00  

É o título que o Público de 28 de setembro dá a uma interessante entrevista a Jorge Caleiras, investigador do Centro de Estudos Sociais, a propósito da sua tese de doutoramento. Questionado sobre “o que é possível fazer quando mais de 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano, J.C. responde “(…) não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com o investimento privado, o país não descola. O Estado tem de se chegar à frente.”
A. Avelãs

6 de junho de 2017 13:05:00  

é um dos destaques de 1ª página do “Público” de hoje, 6 de junho de 2017, a propósito do processo de descentralização que o governo quer concretizar.
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António Avelãs

16 de março de 2020 10:55:00  

Segundo o Público de hoje, 16 de março de 2020, “centenas de pessoas ignoram recomendações e saem à rua para apoiar Bolsonaro”. Assim dito, pareceria ser uma desobediência em relação às recomendações do Ministério da Saúde do Brasil.
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António Avelãs

18 de abril de 2014 21:36:16  

...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.

18 de abril de 2014 21:48:22  

7 de Janeiro de 2010 - Acordo inicia Revelorização da Profissão Docente