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O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
As organizações que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram e concluíram que, nunca como hoje, foram tantas e tão fortes as razões para os professores se unirem, mobilizarem
Arrancou em Matosinhos a campanha dinamizada pela FENPROF "1º CEB: caminhos para a sua valorização"
A Agência Lusa noticia hoje, 5 de Maio, num texto de Paulo Novais, que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende a marcação urgente de mais um fim-de-semana para vacinar os trabalhadores docentes e não docentes em falta contra a covid-19, incluindo os do ensino superior. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Manifesto entregue, durante a concentração de dia 25 de junho, ao Presidente da Câmara Municipal, ao Vereador da Educação e ao Presidente da Assembleia Municipal Caldas da Rainha
O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais
Dada a sua relevância, o SPGL coloca aqui, para consulta dos seus associados, o Plano de Estabilidade e Crescimento que será votado na Assembleia da República no próximo dia 25. A Direcção do Sindicato está a proceder à sua análise e, logo que possível, dá-la-á a conhecer.
Professores do 1.º CEB exigem que se cumpra a lei, rejeitando a imposição da vigilância de recreios, integrando esta pausa na componente letiva dos docentes, exigem que se cumpra a aplicação do artigo 79.º do ECD e exigem que o fim do ano letivo no 1.º Ciclo e E. Pré-escolar seja igual aos outros ciclos/níveis de ensino. Convidam-se as/os docentes do 1.º CEB a subscrever esta Tomada de Posição que deverá ser enviada para primeirociclo@spgl.pt
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
ATUALIZAÇÃO!
Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais
A FENPROF continua a não dar o seu acordo ao futuro diploma de concursos porque, em aspetos essenciais, o MEC não alterou as suas posições: vinculação, requisitos para integração de docentes na 1ª prioridade, periodicidade do concurso...
FENPROF vai entregar ações nos tribunais no sentido da aplicação aos docentes do ensino superior da diretiva comunitária que obriga à aprovação de normas para a conversão de contratos a termo em contratos sem termo.
14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019
Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições
Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.
Entre os dias 29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes:
Número de respostas: 50738.
1ª questão: Concorda com a posição dos sindicatos de exigência de recuperação do tempo de serviço (9 Anos, 4 Meses, 2 Dias) (…)?
SIM: 96,4%; NÃO: 2,5%
2ª questão: Admite que a recuperação do tempo de serviço seja faseada (…)?
SIM: 93,8%; NÃO: 5,1%
3ª questão: Concorda que, por opção do professor, a recuperação do tempo de serviço se possa refletir nos requisitos para a aposentação?
SIM: 81,2%; NÃO: 17,6%
Quanto ao prosseguimento da Luta:
1ª questão: Deve a greve ser suspensa caso o M.E. retome as negociações ainda em julho ? SIM: 67,9%;
Deve ser prolongada até dia 13? SIM: 31,5%
2ª questão: Como continuar a luta no próximo ano?
Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.
Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.
A direção do SPGL
A correspondência (inexistente) entre qualificações académicas e o emprego (e, obviamente, o salário) é tema de capa do Público de hoje, 18 de outubro, com o título acima transcrito. Desenvolve-se nas páginas 2 e 3, com a assinatura de Raquel Martins, e no editorial de David Pontes.
Primeiro cuidado a ter: não "alinhar" com os que resolveriam a contradição baixando a exigência das qualificações, solução bem patente na afirmação de que não vale a pena ir à escola para ganhar um ordenado de 700 euros. Ler mais
António Avelãs
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Há um esforço do ME para de algum modo cortar com o que foi o passado, mas mantêm-se as dificuldades relativas aos constrangimentos administrativos, afirma Anabela Delgado, em breve comentário à saída de mais uma reunião no ME
Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...
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