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A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
SPGL participou no dia 14 de março no Plenário Nacional da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, realizado em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, afirmando em conjunto que há condições para resolver os problemas dos trabalhadores da Administração Pública.
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa? Ler mais
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 7 de julho de 2024, até às 23:59h do dia 18 de julho de 2025 (hora de Portugal Continental).
DGAE - Notícias - Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026
No próximo dia 11 de março, com início às 15h, realizamos uma nova sessão do projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que a autora ISABEL LEMOS, professora e ativista sindical, nos apresentará a sua obra A... Pequenas Histórias de 26 Mulheres.
No final teremos um pequeno chá de convívio. Por isso precisamos da sua inscrição para: brauliolmartins@gmail.com
É já na próxima 5ª feira, dia 11 de Março, a concentração de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs) em frente ao Ministério da Educação.
Amanhã, (terça, dia 22) os serviços do SPGL estarão a “meio gás.
Dia 19 de Maio, pelas 18 horas, embarque nesta visita multimédia comentada pelo autor e coleccionador, Luis Bayó Veiga “De Cacilhas ao Chiado, passeando pela Baixa” e deixe-se transportar ao longo dos últimos pelo menos, 100 anos, pela história da cidade revisitada através do bilhete postal antigo num roteiro ainda hoje possível de ser percorrido.
Uma delegação da FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o abaixo-assinado “Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo”, com dez mil assinaturas.
O secretário de Estado da Educação cedo afirmou reconhecer que é necessário repensar o horário de trabalho dos docentes. Chegado esse momento, porém, recusa a negociação
Queríamos ver os números em que se sustentava a afirmação do Ministério de que as escolas pequenas fomentavam o insucesso. Com o mesmo resultado: silêncio total.
Na sequência do supra identificado AVISO constante do site do SPGL, (citação de contra – interessados na acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, interposta por docente no âmbito do concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente de educação especial) cumpre-nos esclarecer o seguinte:
Em muitas escolas, colocavam-se duas dúvidas que estavam a impedir a progressão dos professores na carreira
Após as respostas negativas do Ministério da Educação, através dos directores, às reclamações feitas pelos professores, vamos entrar na fase de recurso aos tribunais!
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
É a terceira sentença favorável às pretensões dos professores e à posição que a FENPROF sempre defendeu. Aguardam-se decisões sobre outros processos que se mantêm em tribunal.
“E vão 6!” sentenças favoráveis que obrigam o MEC a pagar “compensação por caducidade dos contratos”
