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PREVPAP: Programa criado pelo governo do PS para regularizar os vínculos precários na Administração Pública longe de ser finalizado na área da Educação

O PREVPAP, o programa da responsabilidade do governo PS, apresentado como a solução para regularizar os milhares de vínculos precários criados ao longo de vários anos na Administração Pública, apesar de ter ficado aquém das necessidades, criou expetativas a muitos trabalhadores. Porém, passados seis anos, continua por concluir, pelo menos nas áreas da Educação e da Ciência. Ler mais

Leia as moções aprovadas em 1220 de janeiro

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26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria

Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais

Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL

Vídeo da manifestação

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Para o “Expresso” os professores definem-se por estar sempre em greve e trabalharem pouco? E se o mesmo fosse dito dos jornalistas do Expresso?

Repudiamos veementemente a forma como o(a) autor(a) do passatempo das palavras cruzadas do semanário Expresso, do passado dia treze de julho, se referiu aos professores. É uma consideração mentirosa, ignóbil, ultrajante e grosseira. Ler mais

O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa

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Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, FENPROF entrega hoje os primeiros pré-avisos de greve ao sobretrabalho e ao serviço extraordinário

Estas greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ler mais

Os pré-avisos serão divulgados e atualizados na página da FENPROF, onde poderão ser consultados.

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Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017

Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.

Concorra aqui

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Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais

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Carta aberta: Embargo às relações comerciais, académicas e científicas com firmas e instituições com sede em Israel que contribuam para a guerra na Palestina

O Secretariado Nacional e o Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.

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Levantamento feito pela FENPROF apura e reafirma que, de acordo com as escolas: Para a Educação ser realmente inclusiva são necessários mais recursos e respeito pela lei

Avaliação do DL 54/2018 (educação inclusiva) deverá ter em conta que o problema não é da inclusão, mas sim das condições que (não) existem.

A FENPROF efetuou um novo levantamento, junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA) sobre a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 7 de julho. Ler mais

» Vídeo com a abertura da Conferência de Imprensa pelo Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

» Vídeo com a apresentação dos resultados do levantamento pela Coordenadora Nacional da Educação Inclusiva, Ana Simões

» Relatório com os resultados do levantamento

NO DIA EM QUE MEC TEM A OPORTUNIDADE DE ABANDONAR PROPOSTAS GRAVÍSSIMAS PARA OS PROFESSORES, FENPROF CONCLUI CIRCUITO NACIONAL DA CAMPANHA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

Hoje, dia 6 de junho, é um dia muito importante para os Professores, a Educação e a Escola Pública, tendo em conta, por um lado, a realização de uma reunião no MEC sobre a eventual aplicação da mobilidade especial aos professores e, por outro, o encerramento da Campanha Nacional em defesa da Escola Pública.

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Medidas tomadas para a Educação não podem deixar de fora os professores. Professores não estão de férias, mas presença nas escolas agravaria riscos de contágio

Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais

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Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais

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Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX

A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais

Escolas encerradas na área de influência do SPGL

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SPGL realiza pedido de clarificação e exige esclarecimento por parte do MECI para uniformização de procedimentos, de modo a garantir a correta contabilização do tempo de serviço

A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais

Director da Escola Básica de S. Vicente de Pereira Jusã/JI tenta impedir entrada na escola a Dirigentes do SPN e chama GNR para as identicar

No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.