26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria

Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS.

Esta iniciativa, que teve uma grande adesão de trabalhadores, serviu para demonstrar o descontentamento que ocorre neste setor ao nível das condições de trabalho, carreiras e tabelas salariais.

Por sua vez, a CNIS tem revelado uma postura de má-fé negocial perante as propostas que têm sido apresentadas pelos sindicatos que constituem a Comissão Negociadora Sindical (CNS) deste setor.

No caso da FENPROF, a proposta de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho incluía os seguintes pontos:

• redução do horário dos educadores de infância para vinte e cinco horas letivas semanais e cinco horas para o registo e avaliação individual das crianças, atendimento das famílias e reuniões de coordenação e articulação da equipa pedagógica;
• diminuição da duração das carreiras dos docentes em um nível (1 ano), tendo como limite 28 anos completos de serviço;
• aumentos salariais mínimos de 150 euros, nos níveis de ingresso na carreira, de forma a aproximar os salários praticados nas IPSS dos que se verificam nos ensinos particular e público;
• fim da discriminação salarial dos educadores de infância em creche.

Durante a concentração de ontem, a Direção da CNIS voltou a reunir com a CNS mas limitou-se a repetir as posições anteriores, sem apresentar qualquer avanço na negociação.

Relativamente à área do SPGL, diversas instituições encerraram na totalidade  (Voz do Operário – todos os equipamentos, AIPICA – 11 equipamentos no Concelho de Almada e Creche da Atalaia)  e outras parcialmente, designadamente APAC na Póvoa de Santa Iria), Centro Bem Estar Social de Queluz, Centro Social e Paroquial Cristo Rei em Almada, Associação Popular de Sobral de Monte Agraço, Jardim Infantil O Pintainho – Cáritas em Sines e Centro Social e Desenvolvimento do Sobralinho.

Esta situação não pode continuar. Os trabalhadores docentes das IPSS manterão a luta pela sua valorização profissional e das carreiras, exigindo melhores salários e o fim da discriminação dos educadores de infância a exercerem funções em creche.

Para tal, é necessária a participação de todos em iniciativas futuras em defesa do setor.

O SPGL e a FENPROF não desistirão de lutar por um CCT que dignifique a profissão.