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FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária

8 de julho de 2025 17:04:00  

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

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PROFESSORES MANTÊM A EXIGÊNCIA: 9 anos, 4 meses e dois dias são para contar!

6 de julho de 2018 11:09:00  

Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.

Entre os dias  29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes:

Número de respostas: 50738.

1ª questão: Concorda com a posição dos sindicatos de exigência de recuperação do tempo de serviço (9 Anos, 4 Meses, 2 Dias) (…)?

SIM: 96,4%; NÃO: 2,5%

2ª questão: Admite que a recuperação do tempo de serviço seja faseada (…)?

SIM: 93,8%; NÃO: 5,1%

3ª questão: Concorda que, por opção do professor, a recuperação do tempo de serviço se possa refletir nos requisitos para a aposentação? 

SIM: 81,2%; NÃO: 17,6%

Quanto ao prosseguimento da Luta:

1ª questão: Deve a greve ser suspensa caso o M.E. retome as negociações ainda em julho ? SIM: 67,9%;
Deve ser prolongada até dia 13? SIM: 31,5%

2ª questão: Como continuar a luta no próximo ano?

  • Greve em 17 de setembro (1º dia de aulas): 37,7%
  • Greve ou greves entre 1 e 4 de outubro: 47%
  • Manifestação Nacional de Professores a 5 de outubro: 62,1%
  • Greve aos dois primeiros tempos desde o início das aulas: 30,2%

Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.

Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.

A direção do SPGL

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Posição da FENPROF sobre os projetos do MCTES para novo ECIC e RPDIEESP

7 de março de 2024 16:31:00  

Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais

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Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada

14 de novembro de 2017 16:56:00  

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

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Açores, Madeira, “Continente”: três soluções diferentes para a recuperação do tempo de serviço dos docentes?

22 de outubro de 2018 15:03:00  

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

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Sobre a “Proposta para relevância do tempo na recomposição da carreira docente”, apresentada pelo ME

7 de novembro de 2018 16:28:00  

Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.

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FENPROF dirige-se à FCT para exigir reposição das anteriores regras dos concursos

18 de janeiro de 2022 11:07:00  

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.

No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais

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FENPROF ainda não recebeu qualquer proposta para a reunião negocial do próximo dia 30 (sexta-feira)

27 de agosto de 2024 16:21:00  

A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais

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“Não é por arranjar trabalho que os pobres deixam de ser pobres”

12 de março de 2018 14:02:00  

Público, 12 de março, pags 10-11

Das várias notícias que entretanto foram surgindo esta manhã (12 de março), a que mais me chamou a atenção foi esta: “Não é por arranjar trabalho que os pobres deixam de ser pobres”. Um estudo da DINAMIA-CET (instituto ligado ao ISCTE) acompanhou longitudinalmente um grupo de pessoas pobres. Ler mais

Um trecho que merece uma leitura atenta.

António Avelãs

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